Exmos. Senhores,
Descrição do problema:
Comprámos um sofá através da loja OKSofás, entregue a 25-02-2025, que apresenta graves problemas de acabamento na parte traseira. O tecido não cobre devidamente o mecanismo interno, o velcro encontra-se exposto e mal colado, o corte do tecido é irregular e há desalinhamento estrutural. Tudo isto compromete o aspeto e a qualidade do produto.
Durante a compra, o sofá em exposição tinha a parte traseira encostada a outros móveis, e nunca nos foi informado que essa zona teria um acabamento diferente. Esta omissão constitui, na nossa opinião, uma prática comercial enganosa.
Após várias tentativas de resolução direta com a empresa, esta recusou qualquer troca, reparação ou reembolso, alegando que o produto está “conforme” – o que contraria claramente os nossos direitos enquanto consumidores.
Base legal invocada:
O produto não cumpre os requisitos de conformidade previstos na Lei n.º 67/2003 (com alterações pela Lei n.º 84/2021) e na Diretiva (UE) 2019/771, nomeadamente no que diz respeito à qualidade, acabamento e apresentação. A situação pode também configurar uma prática comercial enganosa, nos termos do Decreto-Lei n.º 57/2008.
Pretensão do consumidor:
Substituição do sofá por um exemplar com acabamento adequado;
Ou, em alternativa, reembolso total mediante devolução do produto;
Ou, ainda, uma redução do preço que nos permita resolver o problema por meios próprios.
Estamos disponíveis para fornecer fotografias e provas adicionais.
Cumprimentos. Debra Crank / Evert Boersma
