Exmos. Senhores,
Venho por este meio expor a situação ocorrida com a Escola de Condução FORUS, localizada na Amora, onde me inscrevi para obter a carta de condução. Infelizmente, fiquei insatisfeito com o serviço prestado, dado que só conseguia agendar uma aula de condução por mês, o que não é compatível com a minha urgência, uma vez que a validade da minha licença caduca em outubro de 2024.
Dado este cenário, solicitei a transferência para outra escola de condução que me assegurou uma maior celeridade no processo. Na altura da transferência, foi-me comunicado que teria completado 13 aulas de condução, informação que transmiti à nova escola para calcular as aulas em falta. A nova escola de condução até comentou que era estranho só ter 13 aulas de condução e já ter realizado o exame de código porque o permitido seria pelo menos ter 15/16 aulas de condução para o exame de código e que muito provavelmente a escola FORUS tinha adicionado mais 3 aulas de condução só para eu ir ao exame de código.
Foi-me também informado que poderia requerer o reembolso das aulas de condução não ministradas na Escola FORUS. No entanto, ao efetuar tal pedido em junho de 2024, foi-me comunicado com hostilidade que não teria direito a reembolso, uma vez que, segundo a escola, já havia completado quase todas as aulas. Apresentaram-me um registo onde constavam 26 aulas de condução, número que considero incorreto. Ao verificar os registos, constatei que foram incluídas aulas que desmarquei, bem como aulas que supostamente ocorreram durante o meu horário de trabalho, sendo impossível que as tenha frequentado.
Parece-me evidente que houve manipulação da informação sobre o número de aulas realizadas, inflacionando o total de aulas para 26, quando me havia sido inicialmente comunicado que tinha apenas 13 aulas concluídas. Todas as minhas aulas de condução estão confirmadas em conversa no WhatsApp com o número da escola de condução, bem como as respetivas demarcações.
Esta situação parece ter como propósito evitar o reembolso a que julgo ter direito, relativo às aulas não realizadas.
Perante este contexto, gostaria de saber quais os passos que devo tomar para proceder ao reembolso das aulas não ministradas. Além disso, solicito orientação sobre como efetuar uma queixa formal contra a escola de condução e qual a tipificação do crime envolvido, dado que, para além da recusa do reembolso, houve, ao que tudo indica, uma adulteração dos registos das aulas.
Aguardo o vosso esclarecimento e orientação sobre como proceder nesta situação.
