Exmos. Senhores, boa tarde.
Face a este e-mail ter sido retido no spam, só agora é que foi visto, pelo que lamento, desde já, o atraso na nossa resposta.
Referente à reclamação feita pela Dª Sónia, a qual nos surpreendeu, considerando os vários contatos que temos vindo a ter com a própria, por e-mail e por carta registada, remetemos em seguida, o conteúdo da última carta registada por nós enviada, revista por entidades competentes, finalizando o assunto em questão. Todas as cartas registadas dispõem de 10 dias úteis para responder. Só obtivemos resposta, repetitiva, da Dª Sónia em Agosto, via e-mail, que, mais uma vez tivemos a cortesia de responder, facilmente comprovado. Por sermos uma empresa idónea, fizemos a proposta de fazer nova tentativa de envio, assim que as despesas inerentes à encomenda fossem previamente pagas, as quais a Dª Sónia, insistentemente, se recusa a pagar. Relembramos ainda, por não reconhecer diversas afirmações que a própria faz, que difamação é crime, punível por lei.
Conteúdo enviado por carta registada:
Assunto: Resposta a pedido de resolução de contrato Cadaval, 11 de Junho 2024
Ex.ma Sra. Sónia Alfaia, Acusamos a receção da carta registada, por si enviada, com data de 22 de Maio de 2024, como assunto, o pedido de resolução de contrato, referente à sua encomenda, do passado ano 19/12/2023. Bem conhecendo o disposto no Decreto Lei 24/2014 de 14/02, com as alterações que lhe foram dadas pela Lei 47/2014 de 18.07 e, bem assim, pelo Decreto Lei 78/2018 de 15.10, mormente, de que é concedido o direito à livre resolução do contrato/ compra, sem que nos tenha de dar qualquer justificação para o efeito, nos termos do artigo 10º do citado diploma, o mesmo não se aplica à sua compra, mas si, a países da União Europeia. Sendo que o destino da encomenda foi Suiça, o mesmo não é aplicável. Não tendo sido a primeira compra que efetuou connosco, e havendo sido, atempadamente, informada dos nossos regulamentos, saberá, seguramente, que não somos responsáveis por custos alfandegários. Relembramos que, ao efetuar a sua compra, aceitou o nosso regulamento, que está de acordo com as leis da União Europeia, onde se encontra a nossa sede. Após receção e análise da devolução da referida encomenda que, não foi levantada por V.Ex.a, por recusar pagar as taxas alfandegárias da mesma, não nos é possível aceitar o seu pedido de livre resolução da compra, considerando as circunstâncias abusivas. Porquanto previsto por lei, e atenta à expressa informação, constante no nosso site, por si aceite, ora considerando o disposto no nº 2 do artigo 13º do citado diploma, caberá a V.Ex.a suportar os custos de envio, e do reenvio do artigo ou, proceder ao seu levantamento nas nossas instalações, tal como já lhe havíamos comunicado, imediatamente após a receção da sua encomenda. Aguardamos assim o endereço para novo envio, a fim de calcular e informar corretamente o valor total dos portes que, deverão ser previamente pagos, via transferência bancária, salvo nos informe da sua expressa pretensão que, tal envio, deverá ocorrer por outra via. Informamos ainda, que em caso de V. silêncio, será depreendido, que o levantamento do artigo passará a ser feito nas nossas instalações, nos prazos, por nós indicados, no nosso site.
Sem outro assunto, apresento os meus melhores cumprimentos,
Marta Costa
