Venho por este meio demonstrar o meu descontentamento com o desenrolar do processo de entrega de manuais escolares dos meus educandos, que frequentaram o Agrupamento de Escolas Prof. Carlos Teixeira.. Fui uma das Encarregadas de Educação apanhadas de surpresa com a imposição, por parte da tutela, da entrega dos manuais escolares do 3.º ano, situação com a qual estou totalmente em desacordo pelo momento tardio em que foi apresentada. No dia estipulado dirigi-me à escola para a entrega dos manuais, que não foram aceites por não estarem apagados e com a indicação no recibo “Devolvido para apagar”. Uma vez que a informação dada pela escola foi a de que os manuais entregues deveriam estar apagados sob pena de me serem negados os vouchers para o ano seguinte, assumi a responsabilidade de ficar com eles e arcar com a despesa para o próximo ano escolar. Quando, no dia 1 de agosto, recebi a informação da plataforma MEGA constatei que só tinha vouchers para um dos meus educandos. No final do mês, e porque foram noticiadas informações que as escolas deveriam ter, desde o início, aceitado os manuais por apagar, liguei para a secretaria da escola, explicando a minha situação à qual me responderam que aguardavam orientações superiores para saber qual o procedimento. Voltei a contactar a escola alguns dias mais tarde e a resposta manteve-se, como ninguém me sabia dizer como proceder, pedi para falar com alguém da Direção, situação impossível nessa hora pelo que me pediram para voltar a ligar à tarde. Por esta altura noticiava-se que a plataforma MEGA estaria aberta por 3 dias para que as escolas corrigissem os problemas, entretanto verificados, e mais uma vez contactei a secretaria da escola, que me respondeu para aguardar até segunda-feira, dia 4 de setembro. Presumi que fossem considerar a minha situação e me atribuíssem os vouchers pois entregaria os manuais da minha educanda no momento em que a situação fosse regularizada. Aguardei, mais uma vez, a resolução do problema e na segunda-feira verifiquei que continuava sem vouchers. Estabeleci novo contacto telefónico, e após largos minutos de conversa com funcionários dos serviços administrativos, informaram-me tacitamente que não iria ter direito aos vouchers pois não tinha entregue os manuais. E aqui reside a questão que tentei expor à escola: os manuais da minha educanda não foram entregues porque a escola não os aceitou por apagar, tendo informado os EE que caso não os apagassem não teriam direito aos vouchers. Ora esta informação não era correta pois as orientações dadas eram de que os manuais poderiam ser entregues tal como estavam e os alunos só não teriam direito aos manuais gratuitos se estes estivessem em mau estado por uso indevido e negligente dos mesmos, situação que ninguém verificou nos manuais da minha educanda. Havendo um novo espaço temporal para regularizar situações indevidas, e sabendo de alunos nesta situação, julgo ter sido de boa prática por parte da escola informar os EE de que teriam a possibilidade de entregar os manuais por apagar ou, eventualmente, poderiam pagar os manuais, de modo a poderem ser incluídos novamente na plataforma. Da minha parte estive sempre disponível, nos vários contactos efetuados, para contribuir para a resolução do problema, mas nunca me foi posta essa possibilidade pelo que me sinto prejudicada pelo modo como os serviços (não)trataram da situação. Além disso verifico que o meu outro educando, prestes a frequentar o 8.º ano nessa escola, também não teve direito a 2 dos manuais, supostamente, por os ter entregue em mau estado. Cabe-me esclarecer que, à data da entrega dos manuais de 7.º ano, efetivamente a DT os considerou inutilizados pois o seu estado era já de alguma deterioração mas por desgaste normal e decorrente de um uso responsável e correto e não por desleixo e/ou descuido do meu educando. Se assim fosse deveria ter-me sido comunicado imediatamente que não ia ter direito e dada a possibilidade de pagar os manuais, se assim o entendesse.
