Exmos. Senhores,
Escrevo-vos em desespero de causa para expor uma situação que se arrasta há mais de 20 anos na minha localidade, Castanheira do Ribatejo (Vila Franca de Xira), e que se tem agravado gravemente nos últimos anos.
Estamos a viver com cortes de energia constantes, muitas vezes superiores a 12 horas e que ocorrem dezenas de vezes por ano. Além da frequência absurda, a energia volta e falha repetidamente, criando picos elétricos perigosos que colocam em risco todos os equipamentos domésticos e industriais.
As consequências desta situação são devastadoras:
Perigo para a segurança pública: casas às escuras, ruas sem iluminação, semáforos desligados, idosos e crianças em risco.
Impacto social e humano: famílias que não conseguem aquecer a casa, tomar banho, cozinhar ou sequer preservar alimentos (que, ao estragarem-se, não são compensados por ninguém).
Danos económicos: comerciantes locais veem os seus negócios paralisados, com quedas brutais de vendas e prejuízos irreparáveis.
Risco de avarias permanentes: todos os aparelhos eletrónicos (desde frigoríficos até computadores de trabalho) estão constantemente expostos a picos de tensão.
O mais alarmante é que estas falhas não acontecem apenas em condições extremas: basta chuva fraca ou ventos ligeiros mesmo em dias de sol para que a rede colapse e a população fique privada de eletricidade.
Exemplo prático disso ocorreu no dia 27 de setembro, pelas 16h, após uma chuva fraca: registou-se nova falha de energia que se manteve de forma intermitente durante quase uma hora, colocando em risco a segurança dos residentes e a integridade dos equipamentos. Apesar das inúmeras denúncias, o sistema da E-Redes registou de forma incorreta a situação como concluída às 4h da manhã de 28 de setembro. Na realidade, continuávamos sem luz, incluindo na iluminação pública e nos semáforos, o que obrigou a um novo reporte pelas 8h. A energia regressou apenas às 9h, voltou a falhar às 11h e só ficou estabilizada por volta das 13h. Foram quase 24 horas sem eletricidade. Este episódio evidencia falhas graves de comunicação e subestimação do problema, cuja resolução só avançou pela insistência dos residentes.
Este problema, segundo informações de técnicos locais, deve-se a infraestruturas antigas e mal instaladas, incapazes de suportar o crescimento populacional e industrial da zona. Apesar das múltiplas reclamações à E-REDES e da utilização do Livro de Reclamações eletrónico, a situação permanece sem qualquer resolução estrutural.
A população já apresentou queixas formais e informais no passado, sem qualquer efeito prático. Desta vez, em apenas 2 dias, foi criada uma petição pública já assinada por 320 pessoas, que exige a resolução imediata deste problema. (https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT127376)
Sinto que estamos a ser tratados como cidadãos de segunda, obrigados a pagar contas de energia a preço cheio, mas sem acesso a um serviço que cumpra os mínimos legais e humanos.
Assim, solicito à DECO:
O vosso apoio jurídico e institucional para exigir que a E-REDES e as entidades reguladoras atuem com urgência.
Orientação sobre os direitos dos consumidores a compensações e indemnizações pelos danos sofridos.
A vossa intervenção para dar visibilidade pública a esta situação que já não é apenas técnica, mas de dignidade humana e segurança social.
Esta não é apenas a minha voz, mas a de centenas de famílias e comerciantes que vivem no mesmo abandono.
Agradeço desde já a vossa atenção e ajuda.
