Contactei a empresa Eurofinesco a 12 de Dezembro de 2020 com o intuito de obter apoio na mudança de abertura de atividade para rendimentos obtidos da Alemanha. Tive uma reunião marcada a 22 de Janeiro de 2021 por 92,25€ para aconselhamento por uma contabilista certificada, a Dr.ª Sónia Santos. Na mesma reunião foi-me referida a legislação aplicável e os passos para efectuar a alteração de atividade. Perante a dificuldade em submeter a declaração de alteração de atividade, solicitei no próprio dia que a empresa o fizesse, mediante pagamento.Após insistência por e-mail e telefone, recebi uma resposta a 10 de Fevereiro de 2021:Boa tarde,Pois confirmo que não precisa efetuar alteração e que já está certo estando isento pelo art. 9 do CIVA.Ora, esta isenção de IVA refere-se a uma atividade de que já tinha feito abertura antes de contactar a empresa e que não respondia, sequer, ao desafio que me levou a contactá-la. No mesmo dia respondi a esse e-mail:Boa tarde Dra. Sónia, Mas a declaração está válida apenas prestação de serviços enquanto médico. Tenho ainda a actividade do emprego da Alemanha sob o CAE 72110 que vou desempenhar em Portugal com a questão das transmissões intracomunitárias...Após uma chamada em que deixei recado, volto e enviar e-mail a 17 de Fevereiro de 2021:Boa tarde Dra. Sónia,Recebeu este meu e-mail e o recado que deixei na secretaria na semana passada?Como explicado, não era a submissão de inicio de actividade como médico que era o problema, mas sim a dupla tributação do rendimento da Alemanha em Portugal como investigador. Contactei as finanças que me disseram que não tenho isenção de IVA segundo o artigo 53.º, uma vez que o mesmo não se aplica a transmissões comunitárias.Também não me chegou a enviar a “ajuda” para submissão de recibos para VATs estrangeiros que me referiu.Honestamente, penso que a comunicação não está a fluir como gostaria e, neste momento, apenas quero que me esclareça os pontos da reunião de Janeiro e já nem sequer quero que submeta a declaração de alteração de atividade.Agradeço uma resposta assim que possível. Acrescento que se não tiver resposta em tempo útil, irei apresentar queixa a quem de direito.Volvidos 5 dias desde este e-mail sem qualquer resposta por parte da contabilista ou da empresa, venho, por este meio, requisitar um reembolso do valor pago de 92,25€, uma vez que fui forçado a contratar outra empresa de contabilidade e não obtive o serviço pelo qual paguei.
