Arrendamento quartos / Retenção Caução / Não Emite Recibos

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar reclamação contra AmoStay - responsável FILIPE MARIA DE ANDRADE VIEIRA ANTUNES PÁSCOA, empresa que arrendei um quarto localizado na Rua António Pedro, em Lisboa. O anúncio do quarto tinha como descrição casa com 5 quartos e 2 casas de banho. Efetuei a reserva do dia 01 de novembro de 2024 a 30 de junho de 2025. Antes da mudança solicitei conhecer a casa e o quarto, ao qual fui negado, como meu contrato no outro quarto que eu estava a viver já ia acabar, acabei aceitando o fato de não conhecer antes onde iria morar. Ao me mudar no dia 01 de novembro de 2024, fui recebido por uma funcionária Marta. Ao entrar na casa já fiquei um pouco decepcionado porque o quarto que eu iria ficar ficava no meio de um corredor sem nenhuma ventilação e a janela do quarto interior ficava para outro quarto e por esse motivo permanecia sempre fechada, então o quarto realmente não teria nenhuma ventilação, o que me preocupou muito. Na apresentação da casa, tive outra supresa desagradável, as duas casas de banho do anúncio, era na verdade apenas para induzir ao erro, uma vez que eu e os outros residentes dos outros três quartos só poderiam usar uma casa de banho, infelizmente já não tinha muito o que fazer e por não ter para onde ir, aceitei ficar. Imediatamente comecei a procurar outros quartos e achei um no Alvalade em meados de fim de janeiro/25, entrei em contato com a AmoStay que me informou que eu não poderia sair no meio do contrato, mesmo mostrando meu descontentamento, fui informado que se eu saísse teria de pagar os meses de arrendamento até o final do contrato, mesmo sem morar e novamente me vi preso a ter que continuar num quarto interior muito pequeno sem nenhuma ventilação e a pagar um valor muito caro por um caro muito pequeno. No anúncio informava que teríamos limpeza semanal incluída mas a realidade não foi essa, ficamos por vezes sem limpeza semanal e teve até uma ocasião que ficamos três semanas seguidas sem limpeza porque a funcionária disse que estava muito doente. Infelizmente a situação ficou ainda mais desagradável quando um dos residentes decidiu sair do apartamento em abril/2025, seu quarto se transformou em quarto de Airbnb sem que eu e os outros residentes dos outros quartos fossem avisados, isso também não estava no contrato de que o apartamento poderia ser usado de Airbnb e que um dos banheiros não poderia ser usado por 4 residentes, uma vez que a outra casa de banho seria uma casa de banho privativa do quarto maior que se transformou em Airbnb. Infelizmente passei por uma situação bem desagradável, estava em meu quarto já em meados de maio de 2025 quando um homem adentrou meu quarto por volta das 23h40m, levei um susto pois estava deitado com fone de ouvido a ver série em meu computador. O meu primeiro pensamento era que o apartamento tinha sindo ocupado por assaltante já que estava escuro em meu quarto e no corredor que dá acesso aos outros quartos e por ser tarde, foi uma sensação de total insegurança em um local em que eu deveria me sentir seguro. Reclamei no grupo de whatsapp do apartamento, entretanto o entra e sai de guests to Airbnb continuou de modo que fomos informado que deveríamos lavar roupas e retirar rapidamente assim que estivessem secas e que não poderíamos usar varal de chão. Parecia que nós os residentes que moravam através de contrato longo tinhamos que nos adequar as regras para agradar os hospédes do Airbnb como se nós fossemos empregados da AmoStay. Ao fim do mês de maio de 2025 com a elevação das temperaturas o meu quarto se tornou insalubre, ficava muito quente e sem ventilação não conseguia dormir, eu não podia dormir de porta aberta por não me sentir seguiro uma vez que estavam sempre a receber novos hóspedes de Airbnb e não me sentia confortável com tudo isso. Comuniquei a outra funcionária da AmoStay - Cristina que o quarto era muito quente e no mesmo dia ela ofereceu uma ventoinha ao guest do Airbnb e não ofereceu para mim que estava num quarto sem janela, menor e sem ventilação do qual ela tinha conhecimento, inclusive coloquei esse fato no grupo do whatsapp o qual responderam que guests do Airbnb tem tratamento diferenciado e que se eu quisesse o mesmo tratamento deveria me transformar num guest Airbnb. Várias outras coisas aconteceram, por exemplo, quando um hóspede fazia check-out de manhã, a funcionária da limpeza entrava no apartamento para lavar tudo e arrumar tudo para o hóspede que chegaria a tarde, inclusive por dois domingos seguidos ela foi fazer a limpeza pelo horário da manhã, usando aspirador de pó e fazendo barulho quando nós residentes queríamos dormir, o apartamento já não era um lar como supostamente pensei que seria. Com o passar do tempo fui conhecendo melhor os moradores do prédio e fui avisado de que a AmoStay não costumava emitir recibos nem devolver o depósito caução. Solicitei meus recibos no começo do mês de maio de todos os meses porque verifiquei na aplicação das finanção que meu contrato de arrendamento não tinha sido registrado e não havia nenhum recibo emitido, enviei a solicitação por e-mail e não tive nenhum retorno, isso me deixou ainda mais convencido de que o que outros residentes me falaram era verdade. Decidi então que não pagaria a renda do mês de junho/2025 e pediria para que meu caução fosse utilizado para quitar a renda de junho/2025, uma vez que o caução dado é do mesmo valor da renda mensal. Então no dia 10 de junho de 2025, fui impedido de entrar no apartamento ao voltar do trabalho, chamei a polícia e com a polícia entrei no apartamento, quando entrei no meu quarto, minhas coisas haviam sido removidas. Eu já havia retirado a maior parte das minhas coisas antes porque sabia que não aguentaria permanecer no quarto a medida que a temperatura aumentava por se aproximar o verão, então fui me antecipando a retirar minha coisas mas não deu tempo de retirar tudo, uma vez que meu contrato segue até o dia 30/06/25. Aconteceram coisas tão absurdas como por exemplo ser incomodado no domingo a noite por uma das funcionárias da AmoStay por mensagens de whatsapp e chamadas telefônicas via whatsapp, perguntando quem tinha colocado auto-colantes no frigorífico. As limpezas não ocorreram semanalmente e de repente um dos residentes que saiu e não teve de volta seu caução de 600 EUR foi pego de surpresa ao saber que ainda teria de pagar quase 400EUR a mais pois haviam acontecido cobranças de limpezas extras de 6 hora, 5 horas no período que eu também residia, Nunca fomos informados de que as despesas mensais incluídas de 30 EUR haviam sido ultrapassadas e jamais imaginar alguém a passar 6 horas no apartamento a limpar basicamente apenas um corredor, uma cozinha e duas casas de banho porque os quartos não estavam incluídos na limpeza. Aguardo a solução do meu caso Cumprimentos.