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4 mudanças que a União Europeia trouxe à sua vida

Saúde, obras públicas, direitos humanos ou defesa dos direitos dos consumidores são algumas das vantagens que a União Europeia trouxe aos cidadãos europeus. Confira o que mudou na sua vida.

09 maio 2019
beneficios UE

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Por mais razões de queixa que os cidadãos possam ter do projeto europeu, houve vantagens que a União Europeia trouxe em várias áreas de atuação. Da saúde às obras públicas, dos direitos humanos ao fim das barreiras comerciais e à defesa dos direitos do consumidor, o leque de resultados é extenso e pode surpreender pela quantidade e diversidade. Já para não falar da paz num continente cuja tradição histórica era de conflito.

Mulheres e jovens com mais incentivos

No âmbito da União Europeia, há programas específicos para mulheres empresárias, mas também para o combate à desocupação entre os jovens da chamada geração “nem-nem” (na faixa etária dos 15 aos 24 anos e que não estudam, nem trabalham). Neste caso, o programa Garantia para a Juventude tem como objetivo ajudar jovens com menos de 25 anos a entrarem no mercado de trabalho ou a obterem mais formação, no prazo de quatro meses, depois de saírem da escola ou de perderem o emprego. De 2013 a finais de 2016, a taxa de desemprego entre os jovens europeus baixou de 23,9% para 18,5 por cento.

Lei para a defesa do consumidor

A Europa tem das legislações mais abrangentes para a defesa dos consumidores em todo o mundo. Entre muitas outras medidas, o projeto europeu veio proteger os direitos dos passageiros de avião e de comboio, desenvolveu mecanismos para ajudar os consumidores a fazerem ouvir a sua voz nas compras online, criou um sistema de garantia quando compramos produtos defeituosos, promoveu a criação de um sistema de reclamações mais eficaz e até veio reforçar a proteção das poupanças dos clientes bancários. 

Há outros exemplos, como a obrigação de as marcas de produtos alimentares apresentarem o prazo de validade nas embalagens.

Liberdade de circulação e moeda única

Outro dos exemplos a reter como vantagem de pertencer à União Europeia é a liberdade de circulação no espaço comum. Os cidadãos podem nascer num Estado-membro e decidir viver e trabalhar em qualquer outro, beneficiando, praticamente, dos direitos dos cidadãos originários desse território. São já milhões os europeus que vivem num país e trabalham noutro ou que se fixam definitivamente fora da terra natal.

A moeda única é outra das vantagens do projeto europeu que, especialmente depois da crise de 2008, foi mais controversa: afinal, o euro trouxe benefícios desiguais para os países europeus, mas ainda tem um tempo de vida curto e está em “afinação”.

Benefícios políticos reconhecidos

O alargamento da União Europeia a outros países tem sido regra até tempos mais recentes, com o referendo que em 2016 ditou, por muito pouco, a vontade de os britânicos a deixarem. A entrada progressiva de forças políticas eurocéticas no Parlamento Europeu e em alguns governos nacionais também pode contribuir para a erosão deste projeto. 

Portugal parece, por enquanto, imune a tais extremismos: um Eurobarómetro (sondagem) divulgado no fim de 2018 concluiu que 78% dos inquiridos portugueses consideraram benéfica a integração na União Europeia.

O nosso país é um dos mais pequenos a integrar a União, com menos deputados. Mas as entradas da Hungria ou de Malta, por exemplo, equilibraram as contas, ou seja, tornaram mais vulgar a presença de Estados de pequena dimensão no grupo europeu. Portugal tem, sensivelmente, o mesmo número de habitantes da Hungria, o que significa que ambos têm a mesma representação: 21 eurodeputados. A Alemanha, o maior e mais populoso Estado da União Europeia, conta com 96 representantes.

Évora dispensa voto em papel nas eleições europeias de 2019

As próximas eleições europeias são a 26 de maio. Nesse domingo dirija-se à sua secção de voto, munido do cartão do cidadão. Os deputados que vai eleger terão um mandato de cinco anos.

No distrito de Évora, nestas eleições europeias o voto será eletrónico. Tal como nos outros locais de voto, os eleitores aguardam a vez para entrar, confirmam a identidade junto da mesa de voto, mas a forma de votar será diferente. Em vez de uma lista em papel, o presidente da mesa confirma o registo do eleitor num computador portátil e, em vez de um boletim, entrega-lhe um cartão (um smartcard) para levar para a cabine de voto.

Na cabine de voto, introduza o smartcard num leitor. O boletim de voto eletrónico surge no ecrã. Deve selecionar a sua opção, validá-la e submetê-la, seguindo os passos indicados. Imprima um comprovativo com a réplica do boletim, que trará a indicação de que cumpriu a sua obrigação e de que o voto é válido. Depois, dobre-o em quatro e introduza-o na urna.

Esta forma de votar ainda é experimental. Além da rapidez, permite que a urna seja adaptada à altura e à inclinação do eleitor, o que facilita a vida a quem tem mobilidade reduzida. É também possível utilizar áudioguia e áudiodescrição, para o voto autónomo por parte de deficientes visuais. Há ainda outra vantagem: o acesso dos cidadãos residentes no estrangeiro ao recenseamento automático. Se tudo correr bem, este método será alargado a todo o território nacional em eleições futuras.

 

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