Dossiês

Brinquedos: tudo o que devem ter para resistirem ao teste das crianças

16 dezembro 2022
urso de peluche castanho claro encostado a uma parede castanha

Peças pequenas que se soltam com facilidade, pilhas acessíveis e fraca resistência ao impacto são falhas graves em brinquedos que podem colocar a segurança das crianças em causa. Saiba o que diz a lei e veja 10 conselhos para escolher brinquedos seguros.

Ninguém espera ou deseja que um brinquedo ponha em risco a saúde e a segurança das crianças. Se um produto ferir seriamente uma criança por não cumprir as regras de segurança, os fabricantes ou importadores são os responsáveis. Neste caso, envie uma queixa à ASAE. Convém apresentar o brinquedo que causou o acidente, bem como todas as provas que reunir (relatórios médicos e fotografias, por exemplo).

A lei é bastante abrangente nalguns aspetos, mas nos últimos anos houve retrocessos graves: por exemplo, já não é preciso indicar a idade mínima recomendada, o que pode colocar em risco a segurança dos mais pequenos. Ao não indicar a idade mínima, os educadores podem estar a assumir que o brinquedo se destina a todas as idades.

A DECO PROTESTE tem defendido também que há outras mudanças a fazer. A marcação CE é um símbolo colocado nos brinquedos pelos fabricantes, mas não é uma garantia de segurança para a criança. A organização de defesa dos consumidores exige que sejam criados mecanismos que permitam uma avaliação dos brinquedos por parte de entidades independentes.

Persistem fabricantes ou distribuidores que, com frequência, vendem produtos com falhas, por não seguirem padrões de fabrico exigentes ou não exercerem um controlo responsável. É contra estes maus representantes da indústria dos brinquedos que a DECO PROTESTE defende que um comportamento negativo reincidente deve ser sancionado pelas autoridades. Neste sentido, a organização pede uma alteração legal que o permita e que sejam definidas sanções progressivas para a reincidência.

Além disso, a DECO PROTESTE defende o desenvolvimento de uma base de dados europeia sobre acidentes provocados por brinquedos. Os resultados obtidos poderiam ajudar a definir uma política mais dirigida. Afinal, o mais importante é proporcionar, às crianças, momentos de pura brincadeira e em total segurança. 

O que é considerado brinquedo

A diretiva comunitária define “brinquedos” como produtos concebidos ou destinados a serem utilizados para fins lúdicos por crianças de idade inferior a 14 anos. Continua a haver uma extensa lista de produtos que não está abrangida pela lei, apesar de encontrarmos alguns deles nas mãos de crianças, com frequência. Referimo-nos, por exemplo, a joias de fantasia, a fisgas e a jogos de dardos com pontas metálicas.

legislação não considera brinquedos:

  • objetos decorativos para festas e comemorações;
  • modelos reduzidos, construídos à escala em pormenor, para colecionadores de idade igual ou superior a 14 anos;
  • conjuntos de montagem de modelos reduzidos construídos à escala;
  • bonecas regionais ou decorativas e outros artigos semelhantes;
  • reproduções históricas de brinquedos;
  • imitações de armas de fogo verdadeiras;
  • equipamentos desportivos, incluindo patins de rodas, patins em linha e pranchas de skate, destinados a crianças com peso superior a 20 quilos;
  • equipamento aquático, para usar em águas profundas, e material para crianças destinado ao ensino da natação;
  • bicicletas em que a altura máxima de selim seja superior a 435 milímetros;
  • trotinetas, veículos elétricos e outros meios de transporte concebidos para desporto ou que se destinam a deslocação na via pública;
  • puzzles de mais de 500 peças;
  • armas de gás comprimido, fogos-de-artifício, incluindo dispositivos de detonação;
  • fundas e fisgas;
  • jogos que utilizam projéteis de pontas afiadas;
  • fornos elétricos, ferros de engomar ou outros artigos funcionais alimentados por uma tensão nominal superior a 24 V;
  • produtos para serem utilizados com fins didáticos em escolas ou em outros contextos pedagógicos sob a vigilância de um adulto, como equipamento científico;
  • equipamento eletrónico, como computadores pessoais e consolas de jogos e periféricos conexos. A menos que o equipamento eletrónico e os periféricos associados estejam especificamente concebidos para crianças e tenham um valor lúdico inerente;
  • software interativo;
  • chupetas;
  • luminárias portáteis para crianças;
  • transformadores elétricos para brinquedos e joias de fantasia para crianças;
  • acessórios de moda para crianças que não sejam para utilizar como brinquedos.

Como são testados os brinquedos

Quando são testados em laboratório, os brinquedos são sujeitos a provas que simulam as brincadeiras normais das crianças. Dependendo do tipo de brinquedo, podem ser necessários mais de uma dezena de ensaios para avaliar a segurança. Torque, tensão, queda, impacto, tração ou presença de pontas aguçadas são alguns exemplos de testes.

 

10 dicas para escolher brinquedos seguros

Se não tem a certeza de que o brinquedo que vai comprar é seguro, damos dez dicas para escolher. 

1. Escolha brinquedos adequados à idade e ao desenvolvimento da criança a que se destina.
2. Leia os avisos de segurança e as instruções de utilização. Se não existirem ou não estiverem em português, opte por outro brinquedo.
3. Passe a mão por arestas, pontas e bordos e certifique-se de que não existe o risco de magoarem a criança.
4. Verifique se tem peças pequenas que possam ser arrancadas com facilidade (por exemplo, rodas, olhos ou pelos) e que caibam dentro de um rolo vazio de papel higiénico. Em caso afirmativo, opte por outro produto.
5. Certifique-se de que as pilhas estão num compartimento fechado com parafuso e que só abre com ferramentas.
6. Máximo cuidado para brinquedos com fios compridos: estes não devem exceder os 22 centímetros, para que a criança não consiga enrolá-lo à volta do pescoço.
7. Brinquedos com pés dobráveis, como quadros escolares ou tábuas de engomar, devem ter um sistema nas pernas de suporte que os impeça de fechar completamente, para evitar entalar dedos.
8. Retire o brinquedo da embalagem, sobretudo se esta for de plástico, antes de o oferecer à criança. Guarde a identificação e a morada do fabricante ou importador: é necessária, se ocorrer algum acidente.
9. Evite que as crianças mais novas utilizem os brinquedos das mais velhas, quando possam constituir um risco.
10. Faça uma revisão periódica aos brinquedos e deite fora os que estiverem danificados.

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