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Despesas com ginásios dão pouco desconto no IRS

Quem pratica atividade física nos ginásios e centros de fitness vai poder descontar 15% do IVA no IRS. Se já classificou esta despesa no Portal das Finanças, saiba o que mudou.  

  • Dossiê técnico
  • Magda Canas e Ernesto Pinto
  • Texto
  • Maria João Amorim
04 outubro 2021
  • Dossiê técnico
  • Magda Canas e Ernesto Pinto
  • Texto
  • Maria João Amorim
Mulher a correr numa passadeira num ginásio

iStock

O campo para despesas com ginásios já está disponível no site do e-fatura. No IRS a entregar em 2022, os consumidores vão poder deduzir 15% do valor do IVA suportado com a atividade física em ginásios e centros desportivos em 2021.

Os contribuintes que já tenham classificado estas faturas no Portal das Finanças no campo "Outro", como faziam até agora, devem reclassificar estas despesas, integrando-as na categoria certa. O novo ícone já está disponível.

Como reclassificar as faturas corretamente

  1. Consulte a lista de faturas emitidas com o seu número de contribuinte. Clique em “Faturas” e selecione “Verificar Faturas”.
  2. Clique no número da fatura (assinalado a verde), para abrir a informação detalhada do documento.
  3. No campo dedicado à "Informação Complementar", carregue no botão “Alterar” e selecione o setor de atividade correto para aquela fatura, escolhendo a opção “Ginásios”. No final, clique em “Guardar” e surgirá a mensagem “Fatura alterada com sucesso”.

Caso pretenda beneficiar da dedução de 15% do IVA suportado por qualquer membro do agregado familiar com as despesas com ginásios e ensino desportivo (ténis, ginástica, entre outras modalidades), até ao limite global de 250 euros por agregado familiar, não espere que a alteração seja feita automaticamente. Terá mesmo de a fazer de forma manual.

Se vale a pena o trabalho? Note-se que esta dedução não é isolada. Vai estar incorporada na lista de deduções já existente (saúde, restaurantes, cabeleireiros, veterinários, centros de reparação automóvel e passes mensais para utilização de transportes públicos coletivos) e que apenas permite uma dedução anual até 250 euros. Para isso, o contribuinte terá sempre de pedir fatura com número de contribuinte.

Também o prestador do serviço tem de estar registado com a seguinte atividade económica: Secção P, classe 85510 (Ensinos desportivo e recreativo) e Secção R, classes 93120 (Atividades dos clubes desportivos) e 93130 (atividades de ginásio – fitness).

Na prática, para uma mensalidade de 30 euros num ginásio, o contribuinte suporta cerca de 5,61 euros de IVA. Se tiver uma frequência de 11 meses, o benefício que irá obter será de 9,24 euros anuais.

Na maioria dos casos, tratar-se-á de um pequeno incentivo. No exemplo mencionado, ao fim de um ano, o valor não chega sequer para suportar um mês de frequência desse ginásio. Mas estamos a falar de um único valor de mensalidade, e relativamente baixo, quando comparado com outros bem mais elevados. O benefício dependerá sempre da capacidade que cada agregado familiar tem para suportar encargos com atividades físicas. E, ao contrário destas, pouco ou nenhum esforço é necessário para conseguir o benefício fiscal em causa.

No geral, os valores terão pouco impacto para os contribuintes, é certo, mas qualquer benefício é melhor do que nenhum, sobretudo, tendo em conta que o teto máximo é de 250 euros por agregado. 

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