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10 questões sobre a Euribor, a taxa que mexe com o crédito à habitação

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Anda nas bocas de toda a gente e na esmagadora maioria dos contratos de crédito à habitação em Portugal. Saiba o que é a Euribor e o que podemos aprender com o seu percurso.

  • Dossiê técnico
  • Nuno Rico
  • Texto
  • Maria João Amorim
15 novembro 2018
  • Dossiê técnico
  • Nuno Rico
  • Texto
  • Maria João Amorim
euribor

iStock

Nasceu a 1 de janeiro de 1999, no mesmo dia em que veio ao mundo a moeda única da União Europeia e, apesar de ter sido batizada de European Interbank Offered Rate, é conhecida pelo petit nom de Euribor. Foi concebida para harmonizar as taxas de juro interbancárias na zona euro, a partir do momento em que uma só moeda – o euro – passasse a circular entre os países que a adotassem.

Durante algum tempo, enquanto ainda havia escudo, coabitou com a Lisbor, como indexante usado para os créditos à habitação. Mas, feito o funeral à divisa portuguesa, tornou-se referência, rainha e senhora, para a quase totalidade dos financiamentos bancários em Portugal. E é por isso que está tão presente nas nossas vidas. Para quem compra casa com recurso ao crédito, é mesmo uma espécie de companheira para a eternidade.

1. Ouve-se falar dela todos os dias. Mas, afinal, o que é a Euribor?

Reflete o preço a que os bancos “vendem” o dinheiro no mercado interbancário. A Euribor é um indicador que traduz a taxa de juro dos empréstimos que os bancos comerciais fazem entre si na zona euro. Sim, os bancos também emprestam dinheiro uns aos outros e a razão é do mais fácil de compreender: porque precisam.

O indexante é definido diariamente pela Federação Europeia de Bancos e obtido através da média das taxas de juro anunciadas por 52 grandes instituições de nível europeu. A Caixa Geral de Depósitos é o único banco português a integrar este grupo de special ones.

No cálculo da média, excluem-se 15% das taxas mais altas e 15% das mais baixas, para chegar a um valor o mais preciso possível. O anúncio soa, religiosamente, todos os dias, às 10 horas.


2. Não é o Banco Central Europeu que fixa o valor?

Não. O que acontece é que o Banco Central Europeu (BCE) influencia, e muito, o comportamento dos bancos comerciais nesta dinâmica do crédito interbancário. Ou seja, se a política definida pelo BCE for no sentido de dinamizar a economia (expansionista), as taxas de juro tendem a baixar, para que o dinheiro fique mais barato e acessível.

Se, por outro lado, for necessário adotar medidas mais restritivas, para retirar liquidez da economia e, assim, controlar, por exemplo, a inflação (subida dos preços), as taxas terão propensão para subir. Como os bancos também se financiam junto do BCE, tendem a replicar estas tendências.

 

3. Se são os bancos que a definem, porque está a Euribor negativa?

Porque rebentou uma crise financeira no mundo em 2008, que provocou estilhaços em todas as latitudes, e a política monetária adotada pelo BCE desde 2015 é – ver pergunta anterior – do tipo expansionista.

Para dar um empurrão à economia, a instituição liderada por Mario Draghi e os próprios bancos comerciais começaram a definir taxas de juro negativas. A Euribor, que, como já  explicámos, reflete estas taxas, foi atrás do comboio, e há, pelo menos, dois anos e meio que entrou em terreno negativo.

 

4. OK, mas o que tenho eu que ver com a Euribor?

Muito, de certeza. Tem casa própria? E comprou-a com recurso a um crédito à habitação com taxa variável? Se a resposta às duas perguntas é “sim”, faz parte de uma imensa maioria. Em Portugal, cerca de 95% dos créditos hipotecários são de taxa variável.

A taxa de juro é definida por duas componentes somadas entre si: Euribor (nas suas diversas maturidades, sobretudo, 3, 6 e 12 meses) e spread fixo (margem de lucro do banco). A Euribor resulta da média mensal do indexante no mês anterior ao contrato de crédito.

 

5. “Maturidades a 3, 6 e 12 meses”. Expliquem, por favor.

No decurso do contrato do crédito à habitação, o valor do indexante é revisto a cada 3, 6 ou 12 meses, dependendo da maturidade (ou seja, prazo) da Euribor escolhida. Os valores calculados para os diferentes prazos são diferentes. Em Portugal, a maior parte dos empréstimos para a compra de casa estão indexados à Euribor a 6 meses. O valor da prestação a pagar ao banco pode, assim, variar através da revisão periódica da Euribor.

 

6. A Euribor é muito volátil?

Não é um valor fixo, logo, há sempre um sobe-e-desce, que tem, necessariamente, reflexo na prestação mensal a pagar ao banco. Não esquecer que a Euribor é a componente variável da taxa de juro aplicada ao contrato de crédito. Se a média subir, a taxa também aumenta (e, por consequência, a prestação) e vice-versa.

A variação do indexante depende muito dos abanões da economia. Em outubro de 2008, ano de má memória, a média da Euribor a 6 meses do mês anterior foi de 5,219 por cento. Em março de 2018, o valor do indexante foi de -0,275 por cento. Quem tenha contratado um crédito à habitação de 100 mil euros, a 30 anos, com spread de 1%, nesse já distante outubro de 2008, viu-lhe ser aplicada uma taxa de juro de 6,219%, e uma prestação de 613,70 euros.

Para o mesmo financiamento contratado em março de 2018, a prestação seria de 309,16 euros, resultante de uma taxa de 0,725 por cento. São menos 304,54 euros.

 

7. Quando e como vai ser aplicada a taxa de juro negativa no crédito à habitação?

Inspirada numa proposta nossa, entrou em vigor, em julho, a legislação que obriga os bancos a refletirem, na totalidade, as médias negativas da Euribor. Nos casos em que a média ultrapassa o valor do spread, vai ser possível criar um crédito para abater nos juros futuros, quando as taxas subirem. Se tem um empréstimo com taxa variável, some a média da Euribor ao spread. O resultado é negativo? Tem direito ao crédito de juros aprovado. Ou a ver este montante abatido ao capital em dívida, opção que a maior parte dos bancos está a seguir. Se não recebeu qualquer indicação, tente saber junto do seu banco qual a solução adotada.

 

8. A Euribor está negativa há dois anos e meio, e a legislação aprovada não é retroativa. Quanto é que eu perdi?

Respondemos através de um exemplo. Se, em 2016, tivesse um crédito à habitação de 150 mil euros, com um spread de 0,25%, somado a uma Euribor a 3 meses (negativa desde então), e esta subisse de modo que, em meados de 2019, este empréstimo tivesse uma taxa de juro de zero, poderia abater 256 euros em juros. Sem retroatividade, só vai acumular 66 euros.

 

9. Quando é que se prevê que a Euribor entre em terreno positivo?

Não será para já. Mas há de acontecer. E esse pensamento deve estar sempre na cabeça de quem faz um crédito à habitação. Pela simples razão de que um contrato destes dura, em média, 30 anos. Não é crível, de todo, e nem a história o prova, que a Euribor não tenha várias vidas ao longo desse tempo.

 

10. Ester, quem és tu?

É o acrónimo para Euro Short-Term Rate e poderá substituir a Euribor. Há muito que se fala em encontrar outro indexante, por razões de transparência.

A Euribor é propensa a manipulações, por não traduzir as reais condições do mercado, uma vez que resulta de valores declarados pelos bancos (numa espécie de “intenção de preço”) e não de transações de facto realizadas.

A Ester terá uma nova fórmula de cálculo, que vai incluir as taxas efetivamente aplicadas nestas operações. Os testes demonstram que os valores do novo indexante são, tendencialmente, mais baixos do que os da Euribor, resultando numa poupança para o consumidor, caso os bancos a adotem. A Ester está em consulta pública e deverá ver a luz do dia em finais de 2019.

 

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