Exigência de devolução de sinal
Por correio registado ou e-mail, uma reclamação por escrito serve de prova e pode ser decisiva para resolver o seu conflito. Identifique bem quem envia, o destinatário e a data e exponha claramente os factos. Guarde cópias do envio.
Assunto: Incumprimento de contrato-promessa de compra e venda.
Exmos. Senhores,
No dia 24 de janeiro do corrente ano, celebrámos um contrato-promessa de compra e venda, referente a um andar sito na morada …………………………………, em …………………, de que V. Exas. são proprietários. Nessa altura, foi-vos entregue um cheque visado no valor de 20 000 € (vinte mil euros), a título de sinal, conforme recibo em nosso poder. De acordo com o combinado, as chaves da casa foram-nos entregues na mesma ocasião.
Como verificámos que, após essa data, tinha sido registada uma penhora sobre o referido andar ...
Nome e morada completa do destinatário
Localidade e data
Carta registada com aviso de receção
Assunto: Incumprimento de contrato-promessa de compra e venda.
No dia 24 de janeiro do corrente ano, celebrámos um contrato-promessa de compra e venda, referente a um andar sito na morada …………………………………, em …………………, de que V. Exas. são proprietários. Nessa altura, foi-vos entregue um cheque visado no valor de 20 000 € (vinte mil euros), a título de sinal, conforme recibo em nosso poder. De acordo com o combinado, as chaves da casa foram-nos entregues na mesma ocasião.
Como verificámos que, após essa data, tinha sido registada uma penhora sobre o referido andar, enviámos, no dia 28 de fevereiro, uma carta em que solicitávamos que a situação fosse regularizada até ao dia 10 de março. Entretanto, contactámos diretamente o banco que havia requerido a penhora, tendo sido informados de que V. Exas. não tinham manifestado qualquer intenção de pagar a dívida que lhe dera origem.
Deste modo, consideramos que o contrato-promessa não foi cumprido por V. Exas., pois já foi ultrapassado o prazo que estabelecemos para a regularização da situação e, como é do vosso conhecimento, é essencial, para nós, que o andar esteja livre de quaisquer encargos. Assim, vimos exigir que, de acordo com a lei, nos seja pago, no prazo máximo de 15 dias, o dobro do sinal entregue, ou seja, 40 000 € (quarenta mil euros).
Mais, informamos que não abandonaremos a casa até que nos seja entregue a referida quantia e que, em caso de necessidade, recorreremos aos tribunais para fazermos valer os nossos direitos.
Sem outro assunto de momento,
(Assinaturas)