última atualização: 08/08/2023
Transmissão gratuita a não residente
Boa tardeMoro em Portugal e sou residente fiscal aqui. Pretendo enviar um dinheiro para o meu irmão que reside no Brasil, ou seja, ele não possui residência fiscal em Portugal. Ele está isento de imposto por não ter residência fiscal em Portugal já que o sujeito do imposto é quem recebe o dinheiro? Pois ele terá que pagar imposto no Brasil por ser beneficiário por lá. E eu, preciso pagar algum imposto sobre essa transferência? E preciso ou não preencher alguma declaração ou formulário consoante a essa transferência? Se sim, qual?Desde já agradeço a atençãoAtenciosamente.
Olá,
Encontra no artigo disponível em www.deco.proteste.pt/.../prendas-donativos-tambem-sao-taxados-fisco informações que poderão ajudar a esclarecer as suas questões.
Obrigada,
A EQUIPA DAS FINANÇAS PESSOAIS
Boa noite
Não sei qual é a forma que irá “enviar” o dinheiro ao seu irmão, mas por instituições bancárias vai sempre pagar taxa e se não me engano por apps também paga taxa/comissão o nome que lhe quiser dar! Acho que não há forma “gratuita” de “enviar” dinheiro pra fora do país...
Quando a formulários penso que só o que for pedido nos bancos ou apps de resto não têm de fazer mais nada, agora quem recebe dependendo do valor vai ter que declarar, consoante as leis do país em questão...
Espero ter ajudado...