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NOS condenada a pagar indemnização a cliente

Um rol de queixas levou o nosso subscritor a não renovar o contrato com o operador, que cessou e desligou o serviço antes de terminar o período de fidelização. Com o nosso apoio, o caso foi remetido para o Centro de Arbitragem de Coimbra, que condenou o operador a pagar 150 euros.

  • Dossiê técnico
  • Sandra Silva
  • Texto
  • Myriam Gaspar e Filipa Nunes
20 maio 2021
  • Dossiê técnico
  • Sandra Silva
  • Texto
  • Myriam Gaspar e Filipa Nunes
António Moniz Ramos reclamou da NOS

Sérgio Azenha

Em junho de 2019, António Moniz Ramos, de Antanhol (Coimbra), cansado de vários percalços com a NOS, enviou uma carta ao operador, na qual enumerava o que tinha corrido mal durante os quatro anos que levava como cliente. Para começar, relatava que tinha aderido, em 2015, ao serviço Max 40 Mega (net, telefone fixo e móvel), mas a velocidade da internet nunca correspondera ao prometido. Reclamara sucessivas vezes, mas nada mudara. Segundo o nosso leitor, a resposta era sempre a mesma: “Estavam atentos ao problema.”

Mais tarde, na renovação do contrato, em maio de 2017, a NOS ofereceu uma box, mas, a partir do segundo ano, passou a cobrar o aluguer. António Moniz Ramos garante que o contrato nada mencionava sobre esta possibilidade. Razões mais do que suficientes para não querer renová-lo. Contactou, por isso, o operador de telecomunicações para saber quando terminava o período de fidelização. A resposta da NOS foi: 8 de maio de 2019.

Se a empresa não cumprir o contrato a que se comprometeu, reclame na nossa plataforma Reclamar.

RECLAMAR

NOS não cumpre contrato até ao fim

No final do primeiro trimestre desse ano, dirigiu-se à loja no Alma Shopping, em Coimbra, para informar a NOS de que não iria renovar o contrato. Foi-lhe dito que ainda era
muito cedo para tratar do assunto. Bastava voltar dez dias antes do final do prazo. Por precaução, foi uns dias mais cedo. Ficou acordado que teria todos os serviços ligados até ao final do período de fidelização, isto é, até 8 de maio de 2019, e que o equipamento seria devolvido à NOS. Contudo, a 30 de abril, os serviços foram interrompidos.

Em maio desse ano, o consumidor apresentou uma reclamação junto da Anacom por incumprimento do contrato. Perante o silêncio da autoridade das comunicações, solicitou a nossa ajuda. Pretendia ser indemnizado pela NOS. Quanto ao equipamento, esta nunca o tinha ido buscar.

Interpelado por nós, o operador retorquiu, em outubro de 2019, que fora António Moniz Ramos que pedira a rescisão do contrato. Perante a nossa insistência, alegou, em março de 2020, que não tinha havido qualquer irregularidade a desligar os serviços, operação que tinha ocorrido no término do ciclo de faturação (30 de abril de 2019). Sem haver consenso entre a NOS e o leitor, o assunto continuava por resolver-se. Com a nossa intervenção, em abril de 2020, António Moniz Ramos remeteu o caso para o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Coimbra.

Centro de Arbitragem de Conflitos condena empresa de telecomunicações 

Em agosto de 2020, o juiz do centro de arbitragem considerou que o consumidor tinha direito a uma indemnização por danos não-patrimoniais, referente aos incómodos e transtornos originados pela supressão dos serviços antes do fim do contrato. Reconheceu ainda que é do conhecimento geral que os consumidores se encontram numa situação de desfavor face aos prestadores destes serviços. Nesse sentido, condenou a NOS a pagar uma compensação de 150 euros.

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