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MEO não instala segunda box, mas cobra fatura

A operadora nunca instalou a segunda box pedida pela cliente. Ainda assim, quis cobrar. Só após ser apresentada queixa no Centro de Arbitragem, a MEO anulou parte do valor exigido à nossa associada.

  • Dossiê técnico
  • Sofia Costa
  • Texto
  • Myriam Gaspar e Filipa Nunes
20 maio 2021
  • Dossiê técnico
  • Sofia Costa
  • Texto
  • Myriam Gaspar e Filipa Nunes
dois trabalhadores da MEO instalam televisão e box

iStock

Até julho de 2020, Maria do Carmo Pereira, de Lisboa, tinha um contrato com a MEO e usufruía de serviço por cabo, internet e telefone fixo, pelo qual pagava 36 euros por mês. Quando comprou um novo televisor, foi à loja do operador pedir que lhe instalassem uma segunda box. A MEO exigiu que fizesse um novo contrato, com período de fidelização de 24 meses, por 45,99 euros. A nossa associada aceitou.

No dia combinado para a instalação da box, a MEO, contudo, não apareceu. Após ligar para o operador, ficou acertado outro dia. Mas, uma vez mais, os funcionários da empresa não apareceram. Assim foi mais uma dezena de vezes, apesar das muitas tentativas e reclamações de Maria do Carmo Pereira. As faturas com o novo valor, essas, a MEO não se esqueceu de enviar. Por considerar um abuso pagar por um novo contrato que não proporcionava o que pedira, a nossa associada denunciou o contrato por incumprimento da operadora. Foi-lhe garantido que o serviço seria desativado no dia 8 de outubro.

Corte por falta de pagamento de faturas

Por prudência, Maria do Carmo enviou uma carta registada. No dia 8 de outubro, a empresa cancelou (assim pensava a nossa associada), mas apenas o serviço de telemóvel, continuando a enviar faturas dos restantes: telefone fixo e internet. Pouco tempo depois, recebeu uma chamada do operador a alertar para a falta de pagamento das faturas. Maria do Carmo explicou de novo a situação.

Ficou, por isso, surpreendida quando lhe disseram que o serviço do telemóvel tinha sido cortado não por ter denunciado o contrato, mas por falta de pagamento. A MEO prometeu, uma vez mais, desativar o serviço no dia 8 de novembro, mas Maria do Carmo teria de pagar 332,60 euros por ter usufruído do serviço e cancelado o contrato sem cumprir o período de fidelização. A nossa associada recusou-se a pagar o valor do novo contrato, dado que a segunda box nunca fora instalada. Perante a possibilidade de a dívida ir para contencioso e ter bens penhorados, solicitou a nossa ajuda.

Em situações semelhante, se a empresa não colaborar, numa primeira fase, pode recorrer à nossa plataforma Reclamar.

RECLAMAR

Recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos

Após a nossa intervenção, a MEO não cedeu. Sugerimos à nossa associada recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa. Maria do Carmo assim fez, com o nosso apoio. Antes de ser proferida decisão, a MEO sugeriu um acordo. Considerava que estavam em dívida 518,39 euros, mas estava disponível para anular o valor da indemnização por incumprimento contratual, bem como o mês de outubro, novembro e dezembro de 2020, desde que a cliente pagasse a utilização efetiva do serviço, no valor de 103,16 euros, o que a nossa associada aceitou.

 

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