As (novas) obras de Santa Engrácia

Não é expectável que a resposta demore tanto tempo quanto demorou a Igreja de Santa Engrácia a ser construída – quatro longos séculos. Mas não se percebe porque 80 mil candidatos que investiram em obras de melhoria da eficiência energética em casa continuam sem saber se vão, ou não, ser reembolsados pelo Fundo Ambiental, e até quando centenas de famílias economicamente vulneráveis vão ter de esperar para receberem os vales eficiência.

O Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, gerido pelo Fundo Ambiental e com dinheiro do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), abriu uma fase em agosto de 2023, com 30 milhões de euros para distribuir. Para ter direito aos apoios, é necessário pagar o investimento na íntegra, pedir faturas das obras ou dos equipamentos, submeter a candidatura documentada, esperar que seja avaliada e, só então, aguardar que o dinheiro seja desbloqueado. Os primeiros pagamentos deveriam ter começado em janeiro, mas, na altura, os candidatos foram informados de que havia atrasos e a avaliação dos processos só teria início em março ou abril. Contudo, também este prazo resvalou, sem que haja uma indicação de quando começará, ou se já começou, a avaliação. Resultado: seis meses depois, 80 mil famílias continuam sem saber se a sua candidatura é elegível, e se vão ser reembolsadas em até 85% do que gastaram.

Não bastasse este atraso, em abril, o Fundo Ambiental anunciou que os processos do vale eficiência estão suspensos junto dos facilitadores técnicos, não havendo indicação de quando voltarão a arrancar. Ao contrário do anterior, neste programa, o valor das obras não é adiantado pelos candidatos, mas assegurado a famílias carenciadas através de vales para compra de serviços ou equipamentos que melhorem o desempenho energético das suas casas.

É incompreensível que fundos do PRR destinados a promover a eficiência energética continuem por usar. Para que possamos avançar em direção a um futuro mais sustentável, urge distribuí-los de forma eficaz e oportuna. A DECO PROteste está a acompanhar o tema para garantir respostas transparentes aos consumidores lesados.