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Tarifas da água mais caras na maioria dos municípios com concessões

Encontrar um fio condutor no cálculo das tarifas cobradas na fatura da água é um quebra-cabeças. O consumidor é penalizado com tarifas elevadas no abastecimento. Entre os 15 municípios mais caros, 14 pertencem a concessões.

  • Dossiê técnico
  • Antonieta Duarte
  • Texto
  • Deonilde Lourenço
25 junho 2018
  • Dossiê técnico
  • Antonieta Duarte
  • Texto
  • Deonilde Lourenço
tarifas agua 2018

iStock

A esmagadora maioria dos municípios com as tarifas de abastecimento de água mais elevadas têm contratos de concessão com entidades gestoras. Santo Tirso/Trofa e Vila do Conde cobram, respetivamente, € 240,61 e € 238,87 por ano, unicamente pelo abastecimento de 120 m3 de água (saneamento e resíduos sólidos urbanos não estão incluídos nestas contas). Um resultado intimamente ligado aos contratos de concessão desequilibrados – denunciados em 2014 pelo Tribunal de Contas – celebrados com as entidades gestoras. Tais cláusulas, muitas vezes, preveem consumos futuros de água que dificilmente se concretizarão, pela desproporção da estimativa. O consumidor acaba por pagar um preço alto para compensar as previsões economicistas irrealistas.

Descubra as tarifas da água de norte a sul do país, incluindo as ilhas.  

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Para reduzirem o peso imputado ao consumidor, as câmaras de Trofa e de Santo Tirso estabeleceram um protocolo com a concessão (Indaqua Santo Tirso/Trofa) e passaram a comparticipar parte da tarifa variável. O montante pago à concessionária é descontado na fatura. O município de Paços de Ferreira, igualmente preso a um contrato com uma concessionária, quebrou as amarras em relação àquelas cláusulas desequilibradas, e o preço da tarifa baixou substancialmente. Tendo como ponto de partida o mesmo cenário de abastecimento de água (120 m3), a despesa foi cortada em metade, passando de € 226,56 para € 121,68, em 2018. 

 

 
Abastecimento anual de 120 m3 de água. Preços sem IVA.

Se tivermos em consideração o peso global da fatura (abastecimento, saneamento e resíduos), em 2018, tal como em 2017, paga-se, em 17 municípios, mais de € 160 anuais quando o gasto anual aumenta de 120 m3 para 180 metros cúbicos. Fundão representa o maior salto: sobe de € 342,88 para € 655,70, um acréscimo de 312,82 euros.

 
 Municípios onde o aumento do consumo implica pagar muito mais no total (abastecimento, saneamento e resíduos sólidos). No Fundão, é praticamente o dobro. Os valores anuais, sem IVA, referem-se a abril de 2018.


Nem todas as parcelas da fatura contribuem da mesma forma para o montante a pagar, pois cada serviço assume um peso diferente. A diversidade das formas de cálculo e dos valores distintos aplicados, que resultam em totais mensais muito diferentes, complicam ainda mais o cenário das tarifas da água.