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Tarifas da água: custos desiguais em todo o País

Portugal continua com métodos de cobrança de água, saneamento e resíduos muito diferentes e disparidades de preço pronunciadas entre municípios. E, quando o consumo mensal aumenta, os preços disparam em muitas autarquias.

  • Dossiê técnico
  • Antonieta Duarte
  • Texto
  • Deonilde Lourenço
02 fevereiro 2021
  • Dossiê técnico
  • Antonieta Duarte
  • Texto
  • Deonilde Lourenço
Encher o copo com água da torneira

iStock

O nosso estudo mais recente às tarifas da água, de saneamento e de resíduos em vigor em 2020 põe a nu discrepâncias de preço. Numa viagem pelas autarquias e pelos seus 924 tarifários, o diagnóstico tende a repetir-se. Tal como em anos anteriores, de norte a sul, as tarifas de abastecimento de água continuam mais elevadas nos municípios que realizaram contratos de concessão com entidades gestoras.

Para calcular o custo dos serviços de abastecimento de água, saneamento e resíduos sólidos a cobrar na fatura mensal, desenhámos dois cenários: o consumo médio mensal de 10m3 e de 15 m3, que correspondem, respetivamente, a 120 m3 e a 180 m3 anuais. E qual a sua razão de ser? O facto de a Organização Mundial da Saúde estabelecer como necessários 50 a 100 litros diários (entre 1500 e 3000 litros por mês) de água, por pessoa, para a satisfação das necessidades mais básicas. Desta forma, considerámos que uma família de três pessoas precisa de gastar, em média, 10 000 litros (10 m3) por mês para cobrir essas mesmas necessidades, o que, por ano, perfaz 120 metros cúbicos.

Quanto custa a água no seu município?

Os dez municípios mais caros

Santo Tirso/Trofa e Vila do Conde, ambos do distrito do Porto, cobram, respetivamente, 265,27 e 250,06 euros por ano, unicamente pelo abastecimento de 120 m3  de água. Se fizermos as contas à fatura total, e acrescentarmos o saneamento, no final do ano, acresce mais 166,24 euros em Santo Tirso/Trofa, e 154,44 euros, em Vila do Conde. E, ao somarmos os resíduos sólidos urbanos, cuja cobrança consta na fatura da água, acrescentam-se 95,99 euros (Trofa), 83,16 euros (Santo Tirso) e 75,79 euros (Vila do Conde). Ou seja, um total de mais de 500 euros anuais, nos primeiros dois municípios, e próximo desse valor, no último. Concluindo, residir nos dez municípios mais caros implica pagar por ano, no mínimo, 400 euros. 

 
Consumo anual de 120 metros cúbicos. Valores sem IVA. O total refere-se à fatura global.  

Gasto de água superior a 120 m3 por ano faz disparar fatura

O preço a pagar a mais quando se excede o consumo de 120 m3 de água por ano (10 m3 por mês) e se atinge o patamar dos 180 manuais  (15 m3 por mês), dispara nalguns municípios. Contas feitas ao abastecimento, ao saneamento e aos resíduos, a autarquia do Fundão lidera na maior diferença: passa de 348,82 para 667,56 euros, desembolsando o consumidor mais 318,74 euros. Só no abastecimento, o salto é de 143,34 euros: de 183,15 para 326,49 euros. Logo a seguir, encontra-se Espinho, no distrito de Aveiro: a diferença da fatura global é de 290,46 euros (de 370,78 para 661,24 euros). 

 
Os valores anuais em euros, sem IVA, contemplam o abastecimento, o saneamento e os resíduos.  

Abastecimento: e se passar de 120 para 180 metros cúbicos?

O abastecimento é a parcela mais elevada da fatura da água em 84% dos municípios. A transição para um gasto superior é, nalgumas zonas, bastante penalizadora. Fundão e Santa Maria da Feira são, ao nível nacional, os exemplos que revelam o maior salto de preço entre os consumos que serviram de base para a nossa comparação. Poupar água é fundamental para evitar chegar a valores elevados no final do ano.

 
Consumos anuais. Valores sem IVA.  

Saneamento: e se passar de 120 para 180 metros cúbicos?

O saneamento das águas residuais é outra componente a pesar na carteira. São os municípios mais a norte que dão os maiores pulos no custo. O aumento do preço, ao se passar do consumo de 120 m3 para 180 m3, não é negligenciável. Na Covilhã, significa pagar mais 161,88 euros ao fim do ano. O Fundão surge em segundo lugar, com a variação mais acentuada.

 
Consumos anuais. Valores sem IVA.  

Resíduos sólidos: e se passar de 120 para 180 metros cúbicos?

O serviço de resíduos, incluído na fatura da água, está dependente do consumo de água. O cálculo do seu valor incide sempre na quantidade de água gasta todos os meses. Quanto mais se consome, mais se paga. Temo-nos manifestado contra esta relação na ação Lixo não é água. Separar o consumo de água e a cobrança do serviço de resíduos seria mais justo. A implementação do sistema PAYT (do inglês, pay as you throw) em cada município dá lugar a um tarifário mais justo, origina uma tarifa mais baixa para quem recicla e produz pouco lixo indiferenciado. Celorico de Basto lidera a lista dos dez municípios com a maior diferença de preço a pagar anualmente pelo serviço de resíduos, caso o consumo de água aumente. 

 
Consumos anuais. Valores sem IVA.

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