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FaceApp: os riscos da aplicação que envelhece

Fica a dúvida sobre o que acontece às fotos e dados que fornece. E pode estar a comprometer a segurança do reconhecimento facial, cada vez mais usado.

  • Dossiê técnico
  • Sofia Lima e Pedro Mendes
  • Texto
  • Sofia Frazoa e Filipa Nunes
26 julho 2019
  • Dossiê técnico
  • Sofia Lima e Pedro Mendes
  • Texto
  • Sofia Frazoa e Filipa Nunes
faceapp

iStock

As redes sociais encheram-se de caras retocadas para parecerem mais velhas ou muito mais jovens e com outros penteados. O fenómeno FaceApp é uma aplicação disponível nos sistemas operativos Android e iOS que permite dar um aspeto diferente às nossas fotos, usando filtros.

Mas o que, até aqui, parecia um jogo ou um novo divertimento, afinal, pode ter um lado sombra que convém conhecer para evitar riscos.

Mais de 80 milhões de downloads em 2 anos

A FaceApp nasceu em 2017 e, desde então, conta com mais de 80 milhões de downloads das lojas digitais, sendo muitas vezes uma das app mais descarregadas. A responsável por este êxito é a empresa russa Wireless Lab OOO que, aparentemente, criou uma aplicação simples e intuitiva a pensar no divertimento dos utilizadores: basta carregar uma foto e escolher como será modificada.

O que os utilizadores desconhecem é o que a empresa faz às fotos e dados fornecidos. 

Condições de utilização pouco transparentes

A privacidade é um tema duvidoso na FaceApp. As condições de utilização da aplicação estão escritas de forma pouco clara e concreta. Por exemplo, não é evidente como estão a ser tratadas as fotos e os dados dos utilizadores, nem sequer com quem são partilhados além da empresa russa.

Para poderem criar as imagens que tanto têm animado as redes sociais, as fotos carregadas acabam no servidor da empresa e aí ficam arquivadas por tempo indeterminado. Ao descarregar e usar a FaceApp está a autorizar que a aplicação aceda aos dados e faça fotos e, segundo as condições de utilização, é uma autorização “perpétua, irrevogável, global, transferível e gratuita”. 

Numa altura em que o reconhecimento facial é cada vez mais utilizado para autenticação como alternativa aos PINs e Passwords, seja em computadores, tablets ou smartphones, ao partilhar uma foto do seu rosto, tipo passe, perfeitamente focado e enquadrado, está também a comprometer a segurança.

Também não é feita qualquer referência ao Regulamento Europeu Geral de Proteção de Dados (RGPD) no campo da privacidade. Mas, considerando que a FaceApp é utilizada na Europa, deveria garantir aos utilizadores um tratamento adequado dos seus dados.  

Dados dos menores não estão protegidos

O uso de dados e fotos de menores é um tema especialmente delicado. A FaceApp não faz qualquer referência à idade do utilizador, nem quando se descarrega a aplicação nem na fase do registo.

A app não verifica a idade do utilizador que dá consentimento, mas tenta disfarçar o problema e proteger-se, indicando que a aplicação não se destina a menores de idade porque, por si só, não podem autorizar a utilização dos seus dados.

De acordo com as normas de utilização, quem recolhe os dados deve comprovar que o progenitor dá o consentimento. Como a FaceApp faz este controlo?

Temos vindo a lutar pela proteção dos direitos dos consumidores também no que respeita à proteção de dados. Uma das nossas ações exige que o Facebook recompense os consumidores pela utilização indevida de dados.

Pode seguir a audição no grupo “Os meus dados são meus”, que a DECO PROTESTE e as suas congéneres lançaram. O nosso objetivo é usar este grupo naquela rede social para alertar os consumidores para a utilização dos seus dados.

Seguir o grupo Os meus dados são meus

No grupo, os consumidores poderão encontrar respostas para as suas questões relacionadas com este tema, descobrir as diferentes formas de partilha dos seus dados e fazer parte daquela que pretende ser a maior comunidade a apresentar o descontentamento dos seus utilizadores ao Facebook .

 

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