Terapias alternativas: regras e como escolher

As terapias alternativas estão isentas de IVA, mas só aquelas que a lei reconhece como tal. É o caso da acupunctura, da fitoterapia, da homeopatia, da medicina tradicional chinesa, da naturopatia, da osteopatia e da quiropraxia.

Para exercer uma destas terapias não convencionais é preciso respeitar uma série de regras pelas quais lutámos durante mais de 10 anos. Por exemplo, os terapeutas têm de ter formação académica superior, carteira profissional emitida pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), e um seguro de responsabilidade civil para cobrir eventuais danos causados a utentes no exercício da profissão.

A ACSS mantém atualizada e acessível ao público uma base de dados com todos os profissionais credenciados. Este sistema permite ao consumidor escolher terapeutas com maior segurança, já que todos deverão preencher os requisitos legais. A exigência de uma direção clínica para os estabelecimentos e a proibição de venda de produtos nos mesmos são outros pontos a cumprir.

Quem quiser apresentar uma queixa, deverá dirigi-la à Entidade Reguladora da Saúde. Também pode deixar uma reclamação na nossa plataforma Reclamar. 

Reclame connosco

Fiscalização de terapias alternativas dispersa

A fiscalização da atividade fica a cargo da Inspeção-Geral de Atividades em Saúde, administrações regionais de saúde, autoridades de saúde pública, ACSS, Infarmed e Entidade Reguladora da Saúde. O envolvimento de tantas entidades, algumas aparentemente com competências sobrepostas, pode dificultar a ação de controlo e tornar a situação confusa para o utente. No mínimo, deveria haver um único canal para fornecer informação e receber questões ou queixas dos consumidores.

Embora o dever de informação satisfaça os consumidores, continuamos a temer que o facto de os terapeutas não poderem “alegar falsamente que os atos que praticam são capazes de curar doenças, disfunções ou malformações” dê azo a diversas interpretações. A lei deveria esclarecer o termo “falsamente”. Seria útil criar uma ficha com a descrição dos efeitos básicos da terapia para entregar ao utente.

A forma de o utilizador autorizar os tratamentos também deve ser esclarecida. Segundo a lei, o consentimento deve ser “expressado através de meio adequado em função das boas práticas vigentes na profissão”, o que alarga demasiado o caminho. É preciso garantir um consentimento expresso e esclarecido do consumidor.

Ao consumidor, a lei impõe a indicação por escrito de “todos os medicamentos, convencionais ou naturais, que esteja a tomar”. A ideia é evitar que o profissional aconselhe substâncias suscetíveis de causar interações, mas as responsabilidades estão trocadas: a lei deveria atribuir ao terapeuta o dever de questionar o utente sobre o assunto e, ao consumidor, a obrigação de colaborar, fornecendo todos os dados necessários. A exigência de informação escrita ao utente é também desproporcional, até porque, segundo a lei, os profissionais “devem manter um registo claro e detalhado das observações dos utilizadores, bem como dos atos praticados.”

 As terapias não convencionais não se adequam a todo o tipo de problemas. Antes de escolher uma terapia, procure informar-se sobre o seu campo de aplicação e consulte a base de dados dos terapeutas certificados.

Um terapeuta merecedor de confiança respeita as seguintes normas:

• possui documentação referente à sua formação profissional e não se importa de responder a questões sobre o assunto;
• afixa em lugar visível o horário de funcionamento do consultório;
• procura saber se um médico já fez algum diagnóstico da doença e, em caso afirmativo, pede informações a esse respeito;
• faz perguntas pormenorizadas sobre as queixas e as condições de vida e de trabalho do doente;
• pergunta se e como os problemas foram tratados até à data;
• examina atentamente o paciente e discute os resultados. Não deve criar falsas expectativas relativamente aos resultados esperados com os tratamentos;
• dá explicações sobre as formas de tratamento que pretende recomendar;
• indica alternativas de tratamento e fundamenta a sua opção;
• se conclui que o seu método não é o mais adequado, pode aconselhar, por exemplo, um tratamento convencional;
• pede a opinião e o consentimento do doente antes de alterar um plano de tratamento previamente estabelecido;
• informa o consumidor dos possíveis efeitos secundários antes de realizar os tratamentos;
• troca impressões com o doente sobre os custos do tratamento.

As terapias alternativas não são indicadas para todos os tipos de problemas de saúde. É, por isso, essencial ser sincero e honesto para com o terapeuta. Conheça um pouco melhor cada uma delas.

Acupunctura

É uma disciplina da medicina tradicional chinesa que passa pela inserção de agulhas em pontos específicos do corpo. Utiliza métodos de diagnóstico, prescrição e tratamentos próprios assentes em axiomas e teorias da acupuntura, utilizando a rede dos meridianos, pontos de acupunctura e zonas reflexológicas do organismo humano, com o fim de prevenir e tratar as desarmonias energéticas, físicas e psíquicas.

Fitoterapia

Esta terapia vale-se de substâncias provenientes de plantas, como óleos essenciais ou florais e extratos vegetais, para promover a saúde, tratar e prevenir doenças. Pode também utilizar suplementos alimentares. As plantas podem ser secas ou frescas, alimentares ou medicinais. Encara o ser humano numa perspetiva global, energética e natural.

Homeopatia

Recorre a medicamentos obtidos a partir de substâncias denominadas stocks ou matérias–primas homeopáticas, produzidas através de um processo específico descrito na farmacopeia europeia (regras para o fabrico de medicamentos) ou, na sua falta, em farmacopeia utilizada oficialmente num estado da União Europeia. Os medicamentos resultam de diluições sucessivas de moléculas potencialmente ativas, partindo do princípio que o produto da diluição guarda a memória da substância original, que, administrada a uma pessoa saudável, produziria sintomas idênticos aos da doença. Os medicamentos homeopáticos têm como objetivo estimular o corpo a lutar contra a doença.

Medicina tradicional chinesa

Esta medicina vê o corpo e a mente como um todo em harmonia. Recorre à acupunctura, fitoterapia, dietética e outros para melhorar e regular o organismo e para tratar a falta de harmonia energética.

Naturopatia

Estuda a aplica elementos naturais para prevenir doenças, promover e restaurar a saúde. Recorre a tratamentos à base de plantas (fitoterapia), hidroterapia, produtos homeopáticos e produtos da terra, como a argila, terapias de manipulação, como massagens, e métodos afins. Inclui também aconselhamento dietético e reorientação de estilos de vida. O objetivo da naturopatia é reequilibrar as funções orgânicas e outras situações anormais no organismo.

Osteopatia

Pretende diagnosticar, tratar e prevenir distúrbios neuromúsculoesqueléticos e outras alterações relacionadas, através de técnicas manuais, de modo a melhorar funções fisiológicas e o equilíbrio do organismo. O ser humano é visto como uma unidade funcional dinâmica, em que todas as partes estão interligadas, com mecanismos de autorregulação e autocura. O grande pilar da intervenção é o tratamento manipulativo e outros necessários ao bom desempenho osteopático.

Quiropraxia

Diagnóstico, tratamento e prevenção de distúrbios do sistema neuromúsculoesquelético, principalmente a subluxação. Na quiropraxia, este termo refere-se a uma lesão ou disfunção em que o alinhamento, o movimento ou a função da articulação se consideram alterados, apesar do bom estado das superfícies articulares em contacto. Recorre às capacidades inerentes e recuperadoras do corpo humano, baseando-se na relação entre a estrutura vertebral e o sistema nervoso. Confere grande importância às técnicas manuais, com ou sem instrumentos. Os medicamentos e a cirurgia não entram na abordagem terapêutica.

• atuar de modo a não causar dano deliberado ou prejudicar o cliente;
• encaminhar o cliente  para o profissional de saúde melhor habilitado a tratar a situação, se tal se revelar necessário;
• criar expetativas realistas quanto aos resultados esperados com o tratamento;
• elaborar um plano de tratamento com a participação ativa e consentida do cliente, onde conste o prognóstico, os resultados a atingir, os métodos e técnicas terapêuticos utilizados e a avaliação regular do seu progresso.