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Terapias alternativas: regras e como escolher

01 outubro 2020
Mão de mulher a praticar acupuntura nas costas de um paciente

Acupunctura, fitoterapia, homeopatia, medicina tradicional chinesa, naturopatia, osteopatia e quiropraxia estão isentas de IVA. Os terapeutas devem ter cédula profissional passada pela Administração Central do Sistema de Saúde e um seguro de responsabilidade civil.

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As terapias alternativas estão isentas de IVA, mas só aquelas que a lei reconhece como tal. É o caso da acupunctura, da fitoterapia, da homeopatia, da medicina tradicional chinesa, da naturopatia, da osteopatia e da quiropraxia.

Para exercer uma destas terapias não convencionais é preciso respeitar uma série de regras pelas quais lutámos durante mais de 10 anos. Por exemplo, os terapeutas têm de ter formação académica superior, carteira profissional emitida pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), e um seguro de responsabilidade civil para cobrir eventuais danos causados a utentes no exercício da profissão.

A ACSS mantém atualizada e acessível ao público uma base de dados com todos os profissionais credenciados. Este sistema permite ao consumidor escolher terapeutas com maior segurança, já que todos deverão preencher os requisitos legais. A exigência de uma direção clínica para os estabelecimentos e a proibição de venda de produtos nos mesmos são outros pontos a cumprir.

Quem quiser apresentar uma queixa, deverá dirigi-la à Entidade Reguladora da Saúde. Também pode deixar uma reclamação na nossa plataforma Reclamar. 

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Fiscalização de terapias alternativas dispersa

A fiscalização da atividade fica a cargo da Inspeção-Geral de Atividades em Saúde, administrações regionais de saúde, autoridades de saúde pública, ACSS, Infarmed e Entidade Reguladora da Saúde. O envolvimento de tantas entidades, algumas aparentemente com competências sobrepostas, pode dificultar a ação de controlo e tornar a situação confusa para o utente. No mínimo, deveria haver um único canal para fornecer informação e receber questões ou queixas dos consumidores.

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