Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Venho pedir o vosso apoio numa situação grave que estou a viver com o Novobanco há mais de quatro meses, e que afeta tanto os meus fundos como, potencialmente, a minha situação legal de residência em Portugal. Sou cliente do Novobanco há vários anos. A minha conta detém um determinado saldo à ordem, no entanto, o foco desta reclamação e o meu principal património retido pelo Banco são as 219 780 unidades de participação no fundo BlueCrow Growth I. Este ativo possui o valor substancial de 385 098,52 EUR, montante expressamente reconhecido pelo próprio Novobanco em documento oficial datado de 28 de março de 2026. No dia 7 de janeiro de 2026, ao tentar aceder à minha conta, deparei-me apenas com uma mensagem genérica: "O seu contrato encontra-se cancelado. Por favor contacte a Linha Direta". Não recebi qualquer carta, e-mail ou aviso prévio - nada. Naquele mesmo dia eu tinha solicitado ao Banco a emissão de duas declarações que precisava urgentemente para tratar de procedimentos administrativos em Portugal. Ficou tudo bloqueado de um dia para o outro. Enviei imediatamente vários e-mails ao balcão (S. Sebastião da Pedreira, em Lisboa) - nos dias 7, 9, 14 e 27 de janeiro. Apenas no dia 28 de janeiro uma colaboradora do balcão respondeu, dizendo simplesmente que a conta tinha sido encerrada por "internal policy issues". Nada mais. Sem indicar qualquer base legal, sem data da decisão, sem qualquer explicação sobre como recuperar o meu próprio dinheiro. Entre 2 e 20 de fevereiro enviei mais quatro e-mails consecutivos a perguntar como poderia transferir o saldo para outro banco e como transferir as minhas unidades de participação para outro intermediário. Nenhum foi respondido. Em 17 de abril enviei carta formal por correio registado, com aviso de receção, ao balcão - também ignorada até hoje. Quando ligo para o número geral, mandam-me para o e-mail do balcão. Quando escrevo para o e-mail do balcão, ninguém responde. É um ciclo que dura há mais de quatro meses. O mais absurdo é que, mesmo dizendo que a conta está "encerrada", o Banco continua a reconhecer-me como titular dos valores mobiliários - emitiu até documento oficial em 28 de março com o valor exato das minhas unidades de participação. Ou seja, mantêm os meus ativos sob custódia, mas recusam-se a explicar como devolvê-los. Esta situação está a causar-me prejuízos concretos: 1. Tive de avançar com procedimentos administrativos junto do IRN sem a documentação completa, em condições desfavoráveis, porque os prazos não podiam ser adiados. 2. Em outubro de 2026 terei de renovar a minha Autorização de Residência em Portugal, e a apresentação de documentação bancária é um requisito legal obrigatório. Se a situação não estiver resolvida até lá, isto pode pôr em causa a minha permanência legal no país. 2. Há mais de quatro meses que não tenho acesso a 385 000 € que são meus, sem qualquer perspetiva de resolução. Já tomei várias diligências: enviei carta registada (ignorada), apresentei reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico, apresentei reclamação direta ao Banco de Portugal e à CMVM. Esgotei praticamente todos os canais oficiais. Recorro agora à DECO PROteste por dois motivos. Primeiro, porque acredito no papel da vossa organização na defesa dos consumidores e na pressão sobre instituições que ignoram os seus clientes durante meses. Segundo, porque esta situação provavelmente não é caso isolado - e a visibilidade pública pode ajudar outros consumidores na mesma posição. O que peço: - Que esta reclamação fique registada na plataforma, para que o Novobanco compreenda a gravidade do caso e responda; - Que a DECO PROteste me apoie a obter respostas concretas: a fundamentação legal do encerramento, a designação de um interlocutor responsável, e o procedimento para a devolução dos fundos e a transferência das unidades de participação; - Aconselhamento sobre os próximos passos, caso o Banco continue a ignorar todas as comunicações. Tenho toda a documentação relevante: cópias dos e-mails, carta registada, comprovativo CTT, e a declaração oficial emitida pelo Banco que confirma a custódia dos meus valores mobiliários. Agradeço desde já a atenção e o apoio da DECO PROteste. Com os melhores cumprimentos, Alex

Na qualidade de cliente, venho por este meio, fazer mais uma tentativa para resolver a situação, e regularizar a cobrança indevida da entidade bancária NOVO BANCO. Na data de 25-01-2026 o banco depósitou pelo representante bancário, um cheque para saudar o valor da Hipoteca, do contrato número 000355428080, no qual de acordo com o extrato bancário, o cheque entrou e saiu da conta no dia seguinte, deixando um valor devedor de juros cobrado indevidamente. Uma vez que o cheque estava coberto e endereçado em nome do primeiro titular da conta acima mencionado, não existe justificação para a cobrança de juros. Já recorri inúmeras vezes ao balcão de Tomar, a pedido de resolução do problema, mas ainda sem efeito até a data. A situação já foi reportada ao Banco de Portugal, também para a gerência geral do próprio banco e ninguém resolve o problema. Pesso encarecidamente uma atenção especial, para este caso. Atenciosamente Janaina Bertucci de Souza

Chamo-me Angelika Winkler, nacionalidade alemã, residente em Sintra. Apresento reclamação formal contra o Novobanco, S.A., devido a fraude não reembolsada no valor de € 12 500, falha na proteção contra operações não autorizadas e deficiente atendimento nos canais oficiais. Apesar de aberto o processo interno n.º 05.98.05/2026, o banco persiste em respostas evasivas, sem decisão concreta. Cronologia dos factos: 26/12/2025 (14 h, São Paulo): Vítima de roubo violento do telemóvel – único dispositivo com acesso à aplicação Novobanco. Boletim de Ocorrência n.º 54339/2026 da Polícia Civil de São Paulo e também o registo queixa na polícia Judiciária (anexo 1). 26/01/2026: Ao restabelecer acesso com novo equipamento, detetei transferência SEPA não autorizada de € 12 500 para o IBAN ES41 1563 2626 3632 6905 5276 (titular: Antonio Mariano da Silva Filho), efetuada no dia do roubo, sem autenticação (SMS, push ou biometria). Sou cliente há 9 anos, sem histórico de operações via aplicação (sempre em ATM) – comprovado nos extratos (anexo 2). Contactos subsequentes: Informei o banco por telefone e enviei contestação formal a 12/02/2026 (anexo 3), invocando a PSD2 (DL n.º 91/2018), artigo 73.º do RGICS e jurisprudência relevante (TRG 239597/2025; TRL 236779/2025). Recebi apenas respostas genéricas («em análise», «aguarde»), sem prazos, fundamentação ou fornecimento de registos de autenticação. Esta conduta viola o dever de informação transparente (artigo 121.º do Código do Consumidor), o prazo de resposta de 10 dias úteis (Regulamento n.º 17/2022 do BdP) e a responsabilidade objetiva por fraudes, pois o banco não ativou monitorização de risco para operação atípica. Pedidos concretos: Intervenção imediata junto do Novobanco para reembolso integral de € 12 500, acrescido de juros de mora (artigo 805.º do Código Civil), nos termos da PSD2. Obrigação de resposta escrita fundamentada em 5 dias úteis, com fornecimento de registos de autenticação, IP e alertas (artigo 31.º do RGPD). Apuramento das falhas no atendimento telefónico. Anexos: 1. Boletim de Ocorrência; 2. Extratos bancários e histórico; 3. Contestação enviada e resposta do banco. Fico ao dispor para esclarecimentos. Agradeço a vossa intervenção urgente. Com os melhores cumprimentos, Angelika Winkler

Venho por este meio informar que abrir uma conta neste banco é uma fraude. Permitem penhorar a única conta bancária que tenho de forma a que não possa pagar nem os débitos diretos com conluio do banco. Nunca abram conta neste banco FRAUDULENTO. Fizeram uma penhora fraudulenta e o banco nem sequer avisa quem tem a conta e nem deixam qualquer dinheiro para pagar os débitos directos. NUNCA ABARM CONTA NESTE BANCO FRAUDULENTO.

Foi feita uma compra 28/10/2025 185,60€ (reserva de hospedagem) na booking.com no Cartão de Crédito do Novo Banco, a reserva de hospedagem foi cancelada pela Booking sem devolução do reembolso, entrei em contato com a booking.com que solicitou que o cancelamento da compra seja feito pelo Novo Banco e caso isso não ocorra o Banco envie uma declaração na qual não fará o reembolso da compra. Reclamação foi feita 11/02 no Novo Banco e até a presente data não tem nenhuma resposta sobre o ocorrido e não se disponibilizaram em dar nenhuma declaração de andamento do processo 099204 ou se quer uma data para conclusão. Informamos que a booking da um prazo total para resolver a questão de até 6 meses a contar da data de reserva. Informamos que quem fez o cancelamento da reserva foi o proprietário da hospedagem em Roma dizendo que a propriedade pegou fogo e nossa reserva dizia não reembolsável.

Exmos. Senhores, venho reclamar por, até à data de hoje, ainda não me terem disponibilizado a DECLARAÇÃO PARA ENGLOBAMENTO DE RENDIMENTOS do ano de 2025, que Vos pedi no passado dia 6 de Fevereiro, através do NOVOBANCO ON LINE, pedido registado com o n⁰. 631478873, tendo eu já reclamado várias vezes por telefonemas para a Vossa LINHA DIRECTA, mas continuam a faltar ao cumprimento legal de disponibilizar a dita declaração. Venho solicitar que me informem por que motivo esta declaração ainda não me foi disponibilizada e que cumpram o estipulado por lei com a disponibilização imediata da declaração. Cumprimentos

Falha no serviço digital e tempo de espera excessivo no atendimento presencial. "Venho por este meio reclamar da impossibilidade de resgatar o meu fundo de investimento através dos canais digitais (App e Homebanking), situação que me obrigou a uma deslocação física ao balcão [Nome do Balcão]. Cheguei às 12:37, tendo aguardado até às 13:07 sem ser atendido, apesar de estarem dois funcionários presentes. Devido a compromissos urgentes e à demora excessiva (cerca de 30 min por cliente), tive de me ausentar momentaneamente. Ao regressar, pelas 13:23, fui obrigado a tirar uma nova senha, ignorando-se o tempo de espera anterior. Considero inaceitável que uma falha técnica do banco force o cliente a perder horas num balcão sem uma gestão de prioridades eficaz."

Venho por meio desta apresentar reclamação referente à campanha “Nova Conta” do Novo Banco. Efetuei a abertura da conta em novembro de 2025, aderindo à promoção que previa 350€ de cashback para utilização em parceiros, mediante domiciliação de ordenado, condição que foi devidamente cumprida. Desde janeiro de 2026 tenho realizado compras nos parceiros indicados, incluindo uma compra efetuada em 01/01/2026. No entanto, até a presente data não recebi qualquer valor de cashback. De acordo com o regulamento da campanha, após o prazo de reclamação da compra, o respetivo valor deveria ser disponibilizado, o que não ocorreu até o momento. Já entrei em contacto com o banco para esclarecimentos, porém ainda não obtive qualquer resposta ou solução. Solicito, assim, a verificação urgente da situação e a regularização do cashback devido, conforme previsto nas condições da campanha.

Reclamação — Falta de comunicação de dívida e bloqueio de acesso a informação contratual Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar reclamação formal contra o Novo Banco, relativamente à gestão do meu cartão de crédito associado à minha conta nessa instituição. Verifiquei recentemente que o cartão de crédito foi bloqueado unilateralmente pelo banco, tendo ficado impedido de aceder à informação essencial relativa ao mesmo, nomeadamente extratos, movimentos e valor total da dívida existente. Importa salientar que em momento algum fui devidamente notificado pelo banco sobre a existência de valores em atraso, nem recebi qualquer comunicação formal por carta, e-mail ou SMS alertando para a situação de incumprimento ou para eventuais comissões associadas à recuperação de valores em dívida. Apesar dessa ausência de comunicação, foram aplicadas comissões de recuperação de dívida, bem como efetuado o reporte do meu nome à Central de Responsabilidades de Crédito do Banco de Portugal. Considero que esta atuação viola o princípio da boa-fé contratual previsto no artigo 762.º do Código Civil. Considero esta situação grave e potencialmente irregular, uma vez que fui privado do acesso à informação necessária para conhecer e regularizar a alegada dívida, sendo posteriormente penalizado por uma situação da qual não fui devidamente informado. Assim, venho solicitar: A verificação da legalidade da atuação do Novo Banco neste processo; A análise da aplicação das comissões de recuperação de dívida cobradas; A averiguação do reporte efetuado à Central de Responsabilidades de Crédito sem comunicação prévia adequada ao cliente. Solicito igualmente que esta situação seja analisada com caráter prioritário, uma vez que pode afetar injustamente o meu registo de crédito. Com os melhores cumprimentos Deibson Félix da Silva

No dia 06/01/2026 (após algumas tentativas de contacto sem sucesso), solicitei ao Novo Banco os valores necessários para liquidar todas as minhas obrigações e encerrar a conta. Recebi os valores indicados e paguei integralmente, confiando que a minha situação estaria totalmente regularizada. Após 1 a 2 dias, encerrei definitivamente a conta. Contudo, passado cerca de um mês, fui surpreendido com a ativação de um PERSI no valor de 1,47€, alegadamente referente a despesas administrativas. Fui pessoalmente ao banco para esclarecer a situação. Apesar de considerar a cobrança totalmente indevida, fui obrigado a efetuar o pagamento para evitar complicações, o que considero inaceitável e injusto. Uma conta encerrada não deveria gerar qualquer custo, e esta situação demonstra falhas graves nos processos internos do banco. Exijo que o Novo Banco: - Confirme, por escrito, que a minha conta está totalmente encerrada e sem pendências; - Reveja os seus processos internos para que nenhum outro cliente seja prejudicado desta forma; - Assuma responsabilidade pela cobrança indevida e pelos transtornos causados. Caso não haja resolução satisfatória, levarei imediatamente o caso às entidades reguladoras competentes, incluindo o Banco de Portugal, e tornarei público este episódio como exemplo de má prática bancária. Esta situação é inaceitável e exige resolução urgente.