Exmos. Senhores,
Venho, por este meio, apresentar uma reclamação urgente contra o Novo Banco, relativamente ao bloqueio injustificado na minha conta bancária (Balcão de Viseu), ocorrido no dia 25/06/2025, que me impede de aceder ao meu próprio dinheiro, necessário para a minha subsistência.
Desde então, já:
• Me desloquei pessoalmente aos balcões de atendimento;
• Contactei os serviços de linha de atendimento ao cliente;
• Apresentei reclamações pelos canais disponíveis.
Não recebi qualquer explicação formal ou documento justificativo do bloqueio. Não me foi apresentada ordem judicial, administrativa, ou qualquer base legal. Trata-se de uma violação clara do dever de boa-fé contratual (Art. 762.º do Código Civil), além de um atentado ao direito de acesso aos meus próprios meios de subsistência.
Solicito, com urgência:
• Cópia da ordem de bloqueio ou documento equivalente;
• Identificação da autoridade que ordenou o bloqueio;
• Fundamentação legal do bloqueio;
• Prazo exato e condições para desbloqueio.
Dou como prazo irrevogável até ao dia 15/07/2025 para resposta formal por escrito. Caso contrário, avançarei com queixas junto da CNPD, Banco de Portugal e recurso às vias judiciais competentes, incluindo pedido de indenização por danos morais e materiais.
Dados da conta:
• Nome: Juniomar Marçal da Silva
• N.º da Conta: 000578862439
• Telemóvel: 932 087 136
• E-mail: juniomar.marcal52@gmail.com
Com os melhores cumprimentos
