Venho por este meio solicitar, com carácter de urgência, o cancelamento/adiamento da viagem reservada através da vossa plataforma da FLYKUBE, sob o número de reserva YWSFT2Y0JS, agendada para o dia 24 de abril, por motivos de força maior relacionados com a gravidez da minha esposa.
Após a revelação do destino surpresa – Marrocos – foi-nos expressamente desaconselhado viajar por profissionais de saúde, por representar riscos médicos significativos para a saúde e para o feto, em virtude do risco de infeções, prazo muito curto para as vacinas a serem administradas, falta de infraestruturas médicas, etc.
A situação em causa configura uma impossibilidade objetiva e superveniente de cumprimento do contrato, conforme previsto no artigo 790.º do Código Civil Português.
Adicionalmente, apelo à vossa sensibilidade perante uma situação que, além de legalmente justificada, é humanamente compreensível. A manutenção da penalização de 100% do valor pago seria desproporcional, violando os princípios da boa-fé contratual e podendo configurar cláusula abusiva, nos termos do Decreto-Lei n.º 446/85, de 25 de outubro (Regime das Cláusulas Contratuais Gerais) e da Lei de Defesa do Consumidor.
Assim, solicito uma das seguintes soluções:
1. O reembolso integral ou parcial do valor pago; ou
2. A emissão de um voucher com validade alargada, em valor equivalente.
