Exmos. Senhores,
Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal contra o Banco EuroBic, devido ao bloqueio indevido da minha conta bancária e da conta da minha cônjuge, sem qualquer aviso adequado, causando-nos graves transtornos financeiros e pessoais.
No dia 31/01/2025, fomos surpreendidos ao perceber que ambas as contas estavam bloqueadas, apenas ao tentarmos receber os nossos vencimentos. O banco não nos notificou previamente de forma adequada, tendo enviado uma carta para um endereço no Brasil, quando sempre atualizamos os nossos dados e residência em Portugal. Em diversas ocasiões, o próprio banco nos contatou através do e-mail e telefone que fornecemos ao abrir a conta, pelo que não há justificativa para a escolha desse endereço.
Ao tentar resolver a situação, fomos obrigados a deslocar-nos à agência no dia 03/02/2025, perdendo tempo de trabalho, onde nos informaram que se tratava de uma atualização cadastral. A minha cônjuge conseguiu assinar os documentos naquele momento, mas eu fui forçado a voltar no dia seguinte (04/02) para concluir o processo. Foi-nos garantido que, em 48 horas, as contas seriam desbloqueadas, o que não aconteceu.
Apenas no dia 06/02, após insistirmos por e-mail, fomos informados de que o próprio documento que o banco nos solicitou não foi aceite, sem qualquer explicação plausível. Para evitar novas deslocações, o funcionário responsável solicitou os nossos dados de acesso aos portais do governo para obter um novo comprovativo. Mesmo após fornecermos tudo o que foi pedido, as contas seguem bloqueadas até hoje, passados mais de 10 dias.
Este bloqueio injustificável e sem aviso adequado fez com que ficássemos sem acesso ao nosso salário, impossibilitando o pagamento do arrendamento, contas básicas e despesas essenciais. Além disso, o banco ainda cobrou uma taxa de manutenção da conta da minha cônjuge, deixando-a com saldo negativo, sem dar-lhe meios de regularizar a situação, pois qualquer movimentação na conta segue bloqueada.
Dado o impacto financeiro e emocional que esta situação nos causou, solicito a intervenção da DECO para exigir do EuroBic uma resposta imediata e uma solução definitiva, nomeadamente:
Justificação detalhada para o bloqueio e envio de notificação para um endereço desatualizado.
Comprovativo de envio da suposta carta para o Brasil.
Confirmação imediata do desbloqueio das contas, com data exata.
Reembolso da taxa de manutenção cobrada indevidamente na conta da minha cônjuge.
Caso a situação não seja resolvida urgentemente, irei tomar todas as medidas legais cabíveis, incluindo denúncia ao Banco de Portugal, recurso à Provedoria de Justiça e ação por danos financeiros e morais.
Aguardo um retorno com a máxima brevidade.
Cumprimentos,
