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Taxa ilegal e afetando tratamento médico

Não resolvida Pública

Problema identificado:

Conta Bancária

Reclamação

J. S.

Para: Eurobic

14/10/2025

Alguma resposta à minha situação? Já se passaram mais de duas semanas e não há nenhuma solução! Eu estou doente, de baixa médica, exigir que eu tenha um ordenado neste período seria conta a lei, é ilógico, vocês estão me prejudicando imensuravelmente, estou em meio a um tratamento, há 10 dias sem posso usar meu dinheiro e a conta bancária que eu confiei, preciso receber dinheiro pra pagar minha conta de telefone, estou sem internet à dias, e para realizar um exame médico de eletrocardiograma para fazer uma colonoscopia, necessito do meu dinheiro pra comer direito, há 5 dias que fiquei sem nada e não faço uma refeição descente e a única forma de receber dinheiro de amigos e familiares está impedida por está taxa contra a lei, não tenho como pedir dinheiro aqui, quero a minha conta bancária de volta agora, vocês está prejudicando meu tratamento, estou tão nervoso que bebi álcool, algo que não fazia à 3 semanas, eu odeio está instituição, este pessoal incompetente que nao sabe tratar minha situação delicada de forma humana e em tem hábil, que não sabe tratar seus clientes, é um desrespeito o que estão fazendo comigo, retendo meu dinheiro, impedindo de últimas minhas contas bancárias bem no momento que vendo de 3 meses de incapacidade temporária de trabalho recebendo 350€ da segurança social, vocês sabem como é estar nesta situação? O que vocês estão me causando imitações no meu tratamento, né comprar dois meus remédios, já estou sem dois deles, e não tenho dinheiro pra comer, acabou tudo hoje, vocês passaram do limite de prazo para resposta, de resolução, de respeito a um ser humano numa situação delicada, de todos os limites, eu quero meu dinheiro e minha conta bancária hoje, vou divulgar o que vocês estão fazendo comigo em todos os meus possíveis, jornais, canais de reclamação, todo canal que eu possa expor essa humilhação que não era pra acontecer, é inaceitável, eu tenho que ter minha conta desbloqueada hoje, senão amanhã vou na agência da parede, vou fazer uma queixa de roubo na psp, e não vou sair de lá até eu ter o meu dinheiro, vou pedir apoio judiciário na segurança social e vocês com tudo que vocês paralisaram na minha vida pela desumanidade deste banco, raiva que raiva, e vocês vão pagar por tudo que me fizeram e me fazem até hoje, achem uma solução agora, isso foi longe demais, não aguento mais, hoje eu tenho quer usar minha conta e meu dinheiro já

Mensagens (3)

Eurobic

Para: J. S.

30/10/2025

Exmos. Senhores, Boa tarde Em resposta ao v/ email infra, por motivos de sigilo bancário, o Banco encontra-se impossibilitado de vos disponibilizar qualquer informação referente à reclamação em assunto. Não obstante, informamos que enviamos diretamente ao Reclamante a respetiva resposta. Obrigado. Com os melhores cumprimentos, Gabinete de Tratamento de Reclamações Av. António Augusto de Aguiar, 132, 1º 1050-020 Lisboa, Portugal eurobicabanca.pt De: reclamacao@notify.deco.proteste.pt reclamacao@notify.deco.proteste.pt Em Nome De Enviada: 14 de outubro de 2025 19:16 Para: EuroBic - DCAMP - Reclamações EuroBic.Reclamacoes@eurobicabanca.pt Assunto: Taxa ilegal e afetando tratamento médico ‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌

J. S.

Para: Eurobic

12/11/2025

Dirijo-me a V. Exa. com a máxima urgência para solicitar apoio e patrocínio judiciário imediato numa ação contra a instituição bancária EuroBic Grupo ABANCA, que está a causar-me um dano irreversível à saúde e a agravar a minha situação de subsistência. 1. Dados e Urgência Sou JORGE AUGUSTO ROCHA FERREIRA DA SILVA, cliente do Banco (Conta PT50007900009038134510104). Encontro-me de Baixa Médica certificada há 3 meses. O Banco debitou e reteve ilegalmente 278,56€ da minha conta, por alegado incumprimento de cláusula contratual (ordenado mínimo de 850€), ignorando todas as minhas notificações formais (02/10, 16/10 e 20/10/2025). 2. Argumentos Legais Centrais O débito é ilegal e será contestado em Tribunal com base em: Penalização por Força Maior (Doença): O Banco pune-me pela minha condição de doença, violando a boa-fé e o princípio de proteção legal em situação de incapacidade. Cumprimento Contratual: O valor mínimo de 850€ foi atingido através do somatório de transferências (Subsídio de Doença e apoios de terceiros), e o contrato não exige que o montante venha na totalidade como ordenado/reforma. A interpretação do Banco é abusiva. 3. Agravantes (Danos Morais e Risco de Vida) A inação do Banco e a retenção do dinheiro, sabendo da minha situação, está a ter consequências devastadoras: Risco para o Tratamento de Saúde: Fui impedido de comprar dois medicamentos essenciais e de realizar exames médicos cruciais (eletrocardiograma necessário para uma colonoscopia). A ansiedade e stress causados levaram-me a uma recaída (consumo de álcool). Risco de Subsistência e Habitação: A falta de dinheiro impede-me de ter alimentação básica decente e agrava a minha extrema vulnerabilidade, uma vez que atualmente estou a morar numa barraca. A retenção de fundos está a impedir-me de estabilizar minimamente a minha vida. 4. Pedido de Patrocínio e Indemnização Necessito urgentemente de um(a) advogado(a) para avançar imediatamente com: Queixa-Crime por apropriação indevida de fundos. Ação Judicial ou Arbitragem contra o Banco. Pretendo peticionar uma indemnização elevada por Danos Morais (num valor entre 5.000€ e 10.000€), dada a negligência do Banco ter provocado o agravamento da minha saúde e do risco de vida, violando a minha dignidade humana e subsistência básica. Agradeço a sua análise urgente e estou ao dispor para enviar todos os comprovativos (documentos médicos, emails, comprovativos de baixa) e dar início imediato ao processo. Com os melhores cumprimentos, JORGE AUGUSTO ROCHA FERREIRA DA SILVA Tlm: +351 927 283 400 Email: j.augusto.rfsilva@gmail.com

J. S.

Para: Eurobic

12/11/2025

Exmos. Senhores do EuroBic Grupo ABANCA, Esta é a NOTIFICAÇÃO FORMAL E FINAL relativa às minhas reclamações de 02/10/2025 e 16/10/2025, agora com elementos contratuais adicionais. O Banco ignorou o prazo e a minha situação de Baixa Médica. A retenção do valor de 278,56€ e o bloqueio da Conta PT50007900009038134510104 continuam a colocar em risco a minha saúde e tratamento por me impedirem de aceder a bens essenciais e medicamentos. ANÁLISE CONTRATUAL E ILEGALIDADE DO DÉBITO Informo que, mesmo estando em Baixa Médica (Força Maior), o requisito de 850€ mensais foi cumprido. O Banco não realizou os cálculos devidos e ignorou as transferências de apoio social e de terceiros. Montante Mínimo Atingido: Recebi €850 ou mais por mês na minha conta, através de diferentes transferências (Subsídio de Doença e Apoios). Ambiguidade Contratual: O contrato (Cláusula 6ª, b)) refere-se ao "ordenado ou reforma transferido mensalmente... inferior a 850€", mas NÃO ESPECIFICA que o montante deva ser recebido na totalidade numa única transferência. O Banco falhou na sua interpretação e cálculo. A cobrança desta taxa é ilegal, infundada e baseada em má-fé contratual, e será vista em tribunal com todas as suas consequências. EXIGÊNCIA FINAL E AÇÕES LEGAIS Exijo a solução imediata e irreversível da situação, estabelecendo o seguinte prazo final: Prazo: 24 (vinte e quatro) horas, a contar da hora de envio desta mensagem. Ação Requerida: Estorno integral dos 278,56€ e desbloqueio imediato da conta. O silêncio ou a falta de resolução dentro do prazo será considerada a confirmação final da vossa recusa em resolver o litígio. A partir de 21/10/2025, avançarei, sem qualquer aviso adicional, com: Queixa-crime por apropriação indevida de fundos e exposição pública aos canais de jornalismo em cópia. Ação legal por danos patrimoniais e não patrimoniais, exigindo uma indemnização de montante elevado pelas consequências diretas e graves que esta retenção ilegal causou no meu tratamento de saúde. Quero o meu dinheiro e o acesso à minha conta de volta JÁ. Com os melhores cumprimentos, JORGE AUGUSTO ROCHA FERREIRA DA SILVA Tlm: +351 927 283 400 Email: j.augusto.rfsilva@gmail.com

Assistência solicitada 12 novembro 2025

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