Prezada FNAC,
Venho por este meio solicitar a vossa atenção urgente ao meu caso relacionado com a encomenda nº 1A4BZJIL1PLE0, devolvida conforme as instruções fornecidas pelo vendedor através da vossa plataforma.
Até ao momento, tenho sentido uma ausência de acompanhamento por parte da FNAC no meu caso. O vendedor Rev Digital PT tem conduzido as solicitações e, apesar de eu ter respondido prontamente e sem hesitar a todas as suas propostas, não me sinto devidamente protegido pela FNAC como consumidor. A FNAC, como intermediária, deveria garantir a salvaguarda dos meus direitos, mas sinto que estou a enfrentar este processo sem o apoio necessário. Por essa razão, estou a enviar este e-mail pela plataforma Deco Proteste, para garantir que os meus direitos sejam respeitados.
O vendedor propôs-me um reembolso parcial de 50% do valor do produto como "gesto de boa-fé", alegando que a transportadora seria responsável pelo problema no processo de devolução. No entanto, de acordo com o Decreto-Lei n.º 24/2014, que assegura ao consumidor o direito à devolução total do valor do produto, independentemente de falhas da transportadora, a responsabilidade pela devolução do valor total do produto recai tanto sobre o vendedor quanto sobre a FNAC, enquanto intermediária.
É fundamental que a FNAC cumpra o seu papel de assegurar o reembolso integral. Gostaria de saber qual será a vossa posição relativamente ao restante valor em falta (os outros 50%). Quero garantir que o reembolso integral do valor do produto, 1.180€, será assegurado conforme os meus direitos legais.
Desde a devolução do telemóvel, fiquei sem o aparelho e sem o reembolso, totalizando já 66 dias sem uma solução, o que considero inadmissível. Esta espera prolongada tem causado um impacto significativo na minha vida, resultando em stress emocional, prejuízos financeiros e dificuldades profissionais, pois fiquei sem os meios de comunicação essenciais para o meu trabalho. Embora tenha o direito de solicitar danos morais por todo o transtorno causado, o meu objetivo é resolver esta questão da forma mais rápida e justa possível, sem a necessidade de recorrer a vias judiciais.
Agradeço desde já a vossa atenção e aguardo uma resposta com a maior brevidade possível para evitar prolongar este processo.
Com os melhores cumprimentos,
Luiz Santos
