Exmos. Senhores,
Em deslocação a Espanha na passada semana, fui abalroado numa rotunda por um veículo de matrícula espanhola. O sinistro ocorreu no passado dia 29/1/2025, por volta das 21:00 locais (20:00 em PT) e a condutora do outro veículo prontamente assumiu a responsabilidade pelo acidente. Tirei algumas fotos e contactei a Assistência em Viagem da minha seguradora, ok!seguros / ViaDirecta, para me ajudar nos procedimentos que deveria adotar. No entanto, na Assistência em Viagem nada me souberam adiantar, uma vez que os serviços estavam encerrados e apenas poderiam enviar um reboque, caso precisasse. Mais nada!
Deste modo, eu e a condutora da outra viatura preenchemos a Declaração Amigável de Acidente Automóvel para submetermos às respetivas companhias.
No dia seguinte reuni toda informação e, na aplicação AutoDigital da ok!seguros / ViaDirecta, efetuei a participação do sinistro. Pouco tempo depois, a seguradora contactou-me para me informar que eles só poderiam aceitar a participação se eu acionasse a cobertura de Danos Próprios, caso contrário teria de contactar a seguradora da outra viatura ou o seu representante em Portugal para tratar do sinistro. Posteriormente recebi um email que indicava: "O presente sinistro não tem enquadramento nas convenções IDS/CIDS, dado que, não ocorreu em Portugal.
"Na continuação da conversa telefónica havida com V/ Exa, tendo-nos informado que de momento não pretende acionar a cobertura de Danos Próprios/CCC, garantida na apólice do veículo seguro, informamos que a peritagem ao veículo seguro deverá ser solicitada junto da representante em Portugal que garante o veículo terceiro de matricula estrangeira, enviando toda a documentação junto da representante."
"Se mais tarde pretender acionar a apólice que garante o veículo seguro, deverá remeter-nos informação nesse sentido.
Pelo exposto informamos que enceramos esta ocorrência."
Ora, estava num país estrangeiro, a viatura ficou com as duas portas do lado direito bloqueadas devido ao embate e não poderia contar com o auxílio da seguradora.
Entretanto, após consultar as Condições Gerais e Especiais do seguro, verifiquei que:
1. Ao contrário do previsto na Cláusula 7.ª – GARANTIAS DE ASSISTÊNCIA TELEFÓNICA, não me foi prestada Assistência telefónica no momento do sinistro, nomeadamente, no apoio e aconselhamento no preenchimento da declaração amigável de acidente automóvel ou na recolha de elementos necessários à caracterização e participação do acidente. Apenas queriam saber se eu precisava de reboque para o veículo, mais nada!
2. As garantias conferidas pela Condição Especial que garante ao Segurado o ressarcimento dos danos que resultem para o veículo seguro em virtude de Choque, Colisão ou Capotamento são válidas nos Estados membros da União Europeia (onde se inclui Espanha);
3. De acordo com a Cláusula 29.ª – OBRIGAÇÕES DO SEGURADOR, “o Segurador substitui o Segurado na regularização amigável ou litigiosa de qualquer sinistro que, ao abrigo do presente contrato, ocorra durante o período de vigência do mesmo, sujeitando-se à ação direta de terceiros lesados ou respetivos herdeiros.”
Importa também referir que, conforme expliquei, não tenho responsabilidade no sinistro (fui abalroado numa rotunda por um veículo que nela entrou sem respeitar a prioridade) e por isso não me parece adequada a sugestão de acionamento da cobertura de Danos Próprios, tendo como consequência um agravamento no prémio.
Pelo exposto, entendo que, primeiramente, houve uma flagrante falha com a Assistência em Viagem e, posteriormente, há uma rejeição de responsabilidade na regularização do sinistro que participei à ok!seguros / ViaDirecta no passado dia 29/1. Após leitura dos Condições Gerais e Especiais e das Condições Particulares, não vejo por que razão a ok!seguros / ViaDirecta dá um tratamento diferente à participação pelo facto de o sinistro ter ocorrido em Espanha. Entendo, pois, que deverá ser a ok!seguros / ViaDirecta a contactar a representante em Portugal que garante o veículo terceiro de matrícula estrangeira, tal como aconteceria se o sinistro ocorresse em Portugal.
Nestes termos, venho solicitar que a ok!seguros / ViaDirecta reveja a sua posição e me preste o auxílio necessário à rápida regularização deste sinistro.
Aguardo reposta.
Cumprimentos.
