Exmos Senhores,
No dia 30/08/2025, contratei à empresa OSCAR (Routinedisplay, S.A
NIF: 515705950
Número da empresa:
Morada Registada: Edifício Gnration, Praça Conde Agrolongo, Nº 123 4700-312 Braga) um serviço de limpeza profunda, no valor de 126,92€, incluindo ainda a limpeza de 10 janelas.
Segundo a própria publicidade da empresa, o serviço incluía:
limpeza de pó,
limpeza de rodapés, portas e maçanetas,
limpeza de janelas,
aspirar e limpar o chão,
limpeza de frigorífico, forno e fogão,
aspirar sofás e tapetes,
troca de roupa da cama,
Lavagem da loiça.
Nenhuma destas tarefas foi devidamente executada, conforme demonstram as fotografias que registei após a intervenção.
De imediato, apresentei reclamação à empresa, solicitando apenas a retificação do serviço com outro técnico, devidamente qualificado como anunciado pela empresa. Contudo, a única solução que me foi apresentada foi o reembolso parcial de 30% do valor pago, proposta que recusei por ser manifestamente desajustada.
Reforcei várias vezes por email que a minha sugestão era apenas a retificação integral do serviço, desta vez com um técnico competente, mas a empresa não respondeu a esse pedido e manteve unicamente a opção de um reembolso parcial de 30%, alegando tratar-se de uma solução final.
Entendo que esta situação configura um claro incumprimento contratual, dado que o serviço não foi prestado na totalidade nem sequer de forma parcial aceitável.
Nos termos do Código Civil e da Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96, de 31 de julho), assiste-me o direito à resolução do contrato e devolução integral do valor pago.
Assim, exijo o reembolso total de 126,92€, correspondente ao serviço de limpeza profunda contratado e não executado.
