Exmos. Senhores,
Venho, por este meio, apresentar reclamação formal relativamente ao serviço prestado pela NOS Comunicações, referente ao contrato associado ao meu serviço.
Na sequência da trovoada ocorrida na noite de 4 para 5 de novembro de 2025, ocorreu uma falha grave no equipamento fornecido pela NOS, a qual resultou na avaria permanente da box e de todos os equipamentos que se encontravam ligados a ela, nomeadamente:
Televisão 65’’
PlayStation 5
Óculos de realidade virtual
É importante salientar que nenhum outro equipamento da habitação sofreu qualquer dano, o que evidencia, de forma inequívoca, que o pico elétrico foi transmitido diretamente através da box da NOS, causando danos em cadeia. A origem do problema é, portanto, exclusivamente imputável ao equipamento fornecido pela NOS, que não dispõe de proteção adequada.
A solução apresentada pela NOS — a simples substituição por uma box idêntica — é tecnicamente inadequada e juridicamente inaceitável, dado que:
1. A box original demonstrou ser defeituosa e insegura;
2. A substituição por um equipamento igual mantém o risco elevado de reincidência e novos danos;
3. A NOS reconhece a existência de uma box Android que não corre esse risco, mas impõe pagamento extra e aumento de fidelização, o que configura uma exigência totalmente abusiva, já que o problema não foi causado pelo cliente.
Nos termos da legislação aplicável — Lei de Defesa do Consumidor e Regime das Cláusulas Contratuais Gerais —, incumbe ao fornecedor garantir a segurança e conformidade dos equipamentos que disponibiliza. A NOS:
Falhou no dever de fornecimento de equipamento seguro,
Causou danos a bens do consumidor,
E está a tentar impor custos adicionais e novo período de fidelização para corrigir uma falha que lhe é imputável.
Perante estes factos, exijo:
1. Substituição imediata da box defeituosa por uma box segura (box Android ou equivalente), sem qualquer custo,
2. Sem qualquer aumento de fidelização,
3. Avaliação e assunção da responsabilidade pela NOS relativamente aos danos causados aos restantes equipamentos, dado terem resultado de falha do equipamento fornecido pela empresa.
Informo que, caso não seja apresentada uma solução adequada dentro do prazo legal, reservamo-nos o direito de avançar para:
Reclamação junto da ANACOM,
Reclamação no Portal da Queixa,
E, se necessário, acção judicial para ressarcimento dos prejuízos sofridos, incluindo avaria dos equipamentos e danos decorrentes do incumprimento contratual.
Aguardo resposta formal.
Com os melhores cumprimentos,
Cumprimentos.
Tiago Gonçalves
NIF 230456537
