Exmos. Senhores da DECO,
Venho solicitar a vossa intervenção/apoio num litígio com a operadora NOS, referente a um incumprimento contratual contínuo e má prática comercial.
1. Cronologia dos Factos:
Em Outubro de 2025, renegociei o meu contrato com a NOS (após intenção de mudar de operadora), tendo ficado acordada uma mensalidade fixa de 67,99€. Decidi manter-me cliente pela antiguidade, confiando na proposta apresentada.
No entanto, a NOS nunca cumpriu o valor acordado. Desde outubro até à data presente, todas as faturas foram emitidas com valores superiores ao estipulado.
2. As Falsas Promessas:
Contactei a linha de apoio mensalmente. Todos os meses o erro era assumido e prometida a correção "na próxima fatura", o que nunca sucedeu.
Em Janeiro de 2026, numa chamada com a colaboradora Sra. Anabela, foi-me garantido que:
A situação ficaria resolvida em fevereiro;
Seria emitida uma nota de crédito para compensar o erro;
Não haveria mais alterações de valor.
3. A Situação Atual (Fevereiro 2026):
A fatura de fevereiro, em vez de vir corrigida ou mais baixa (devido à nota de crédito), veio no valor de 74,15€.
Ao reclamar, a NOS justificou o aumento com a "inflação", o que contradiz frontalmente a garantia dada pela colaboradora no mês anterior de que o valor acordado seria respeitado e corrigido.
4. O Pedido:
Considero que a NOS está em incumprimento definitivo do contrato, uma vez que nunca aplicou o preço que serviu de base à fidelização. O contrato assinado em outubro nunca entrou verdadeiramente em vigor por culpa exclusiva da operadora.
Pretendo rescindir o contrato imediatamente por justa causa, sem pagamento de qualquer indemnização ou penalização por fidelização, visto que a confiança foi quebrada e o serviço cobrado não corresponde ao contratado.
A NOS recusa-se a aceitar o cancelamento sem custos, ignorando o histórico de erros.
Informo que possuo provas das tentativas de resolução através do registo de chamadas efetuadas pelos números +351 911 024 707 e +351 911 970 107, cuja audição já solicitei à operadora.
Solicito a vossa ajuda para mediar este conflito e garantir que os meus direitos de consumidor são respeitados, permitindo a minha saída livre deste contrato.
Obrigada.
