Exmo(a). Senhor(a),
Venho, por este meio, solicitar a reavaliação do pedido de apoio habitacional referente ao imóvel no qual sou arrendatário, tendo em conta que já enviei um e-mail a 31 de janeiro, a 6 de março e 2 de abril, sem ter obtido qualquer resposta, nem por contacto via telefone.
Como está no e-mail enviado nessas datas para a vossa entidade, e anteriormente para as finanças e segurança social, sendo de salientar que o incumprimento do registo do contrato foi responsabilidade exclusiva do senhorio, apesar de eu estar a cumprir com as minhas obrigações enquanto inquilino(a), nomeadamente o pagamento pontual da renda.
Gostaria de informar que já obtive resposta por parte da Autoridade Tributária, confirmando que o senhorio regularizou o registo do contrato de arrendamento referente ao imóvel, tendo o mesmo sido atualizado em outubro de 2024.
Considerando que, segundo as minhas contas, a minha taxa de esforço é de aproximadamente 47,75%, cumpro os requisitos necessários para a atribuição do apoio. Dado que este processo ficou pendente devido a um fator que já foi resolvido, agradeço que seja efetuada uma nova análise ao meu pedido com a maior brevidade possível. No site da entidade IHRU mostra que não sou elegível, o que é um erro total por parte de quem avançou com o processo sem me comunicar.
Além disso, gostaria de saber, caso esta reavaliação confirme a minha elegibilidade para o apoio, se os valores que anteriormente me foram pedidos para devolução serão revertidos a meu favor. Agradeço desde já o esclarecimento sobre estes pontos.
Caso seja necessária documentação adicional para comprovação desta atualização ou qualquer outro esclarecimento, coloco-me à disposição para fornecer os documentos necessários.
Aguardo a vossa resposta com a maior urgência.
Melhores Cumprimentos,
Jorge Cardoso
