Exmos. Senhores,
No dia 07/04/2025, efetuei uma compra online na loja Two Steps (no site twosteps.pt e NIF: PT518601366) tendo adquirido um par de sapatilhas por um valor de 76,49 €, com pagamento efetuado via MBWay. A empresa nunca forneceu os dados da compra e respetiva fatura, enviando apenas o seguinte e-mail:
"Obrigado por escolher a 2steps! 🙌 Ficamos muito felizes por termos a oportunidade de fazer parte do seu estilo.
A sua encomenda foi processada com sucesso e está a caminho! 🚀 O prazo estimado de entrega é de 10 a 18 dias úteis. Assim que o pedido for enviado, receberá um e-mail com o código de rastreamento para acompanhar a entrega.
Se tiver alguma dúvida ou precisar de mais informações, a nossa equipa de apoio ao cliente está sempre disponível para ajudar. 💬
Obrigado pela confiança e boas compras! 🛍️"
Sendo ultrapassado o prazo referido anteriormente, no dia 05/05 de maio, recebi um e-mail da empresa informando que existiam alegados problemas com a entidade bancária, afetando os pagamentos a fornecedores. A empresa disse e passo a citar: " pedimos gentilmente que, neste momento, não seja solicitado o cancelamento da encomenda (...) enfrentamos atualmente um desafio pontual de liquidez que nos impede, provisóriamente, de processar reembolsos de encomenda (...) por essa razão é crucial que não solicite o reembolso pelo que pedimos apenas que nos concedam um pouco mais de tempo e compreensão e asseguramos que a sua encomenda será entregue".
Após contacto telefónico através da linha de apoio ao cliente, a empresa Twosteps, Unipessoal Lda no dia 12/05/2025 envia novo e-mail informando que a encomenda se encontra em fase final de preparação, estando a expedição prevista para ocorrer entre os dias 26 e 30 de maio. Prazo que foi comunicado pela mesma de forma unilateral e não resultou de qualquer acordo prévio da minha parte e que também não foi cumprido.
Perante o incumprimento claro do prazo legal de 30 dias para entrega exerci validamente o direito à resolução do contrato a 16/05/2025 referindo que "face ao incumprimento reiterado e à ausência de resposta adequada, considero o contrato resolvido e exijo o reembolso integral do valor pago, a ser processado no prazo máximo de 14 dias a contar da presente data, nos termos legais".
Ao qual obtive a seguinte resposta por parte da empresa no dia 19/05/2025:
"De acordo com o artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, o reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que o pedido de resolução do contrato for recebido, sendo o valor reembolsado.. Gostaríamos de saber se pretende continuar com o cancelamento da encomenda nestes termos. "
Ainda no mesmo dia, respondi pela mesma via e referi que "solicito a resolução do contrato e respetivo reembolso do valor pago", apesar de ter sido bastante claro no e-mail que fora enviado anteriormente da minha parte.
No dia 22/05/2025, obtive a seguinte resposta da empresa:
"A nossa gerente irá entrar em contacto para que toda esta situação fique resolvida o mais breve possível. "
O contacto foi feito por via telefónica no dia 23/05/2025 referindo que "a encomenda encontra-se na fronteira da Alemanha", que "demora 6 dias" e que "não pode fazer o reembolso".
Após diversas tentativas de contacto, sem sucesso, e até ao momento não foi recebido o reembolso pretendido.
