Exmos Senhores,
No dia 06/09/2025, efetuei a compra de umas sapatilhas de duas socas Birkenstock (tamanho 37 e tamanho 42) através do site da Ginova, tendo o pagamento sido efetuado por MB Way.
No dia 08/09/2025, recebi um email do Marketplace a informar que a entrega seria efetuada por um parceiro — Smooth Saturday Lda — com data prevista de entrega até 06/10/2025. Pensando que seria algo normal, já me aconteceu com outras marcas.
A 16/09, entrei em contacto com a Smooth Saturday Lda, tendo-me sido informado que estavam a fazer todos os esforços para que a entrega ocorresse dentro do prazo.
A 24/09, recebi um email com a fatura da compra, e desde aí tenho sempre contactado em tentativa de perceber o que se passa efetivamente com a minha encomenda, através de um email: geral@smoothsaturday.com com o colaborador Mauro Costa.
Recebi apenas um pedido de desculpa, sem qualquer nova data ou garantia de envio.
Neste momento, já passou mais de um mês (06.09.2025) desde a compra, sem que o produto tenha sido entregue ou que me tenha sido fornecida uma data concreta de envio, o que constitui incumprimento contratual.
De acordo com o Decreto-Lei n.º 84/2021, que regula os direitos dos consumidores na compra e venda de bens, o vendedor está obrigado a entregar o bem no prazo máximo de 30 dias após a celebração do contrato, salvo se tiver sido acordado outro prazo.
O mesmo diploma prevê que, em caso de incumprimento do prazo de entrega, o consumidor tem direito a resolver o contrato e ser reembolsado na totalidade do valor pago.
Assim, e considerando que:
• O prazo máximo de entrega foi ultrapassado;
• Não recebi o artigo nem qualquer previsão concreta;
• E que o site não informava sobre prazos de entrega alargados para este produto;
Venho por este meio exigir o reembolso integral do valor pago pela encomenda n.º 141902, nos termos do referido Decreto-Lei.
No passado dia 14.10 informaram que não tinham stock dos artigos que PAGUEI e exigi o reembolso, enviei inclusive o meu IBAN, uma vez que tendo sido pago por MbWay não devolvem da mesma forma, e até ao dia de hoje ainda não me devolveram o valor que paguei dia 06.09.2025. Estão dezenas de pessoas na mesma situação, alguém tem que responsabilizar estes criminosos.
