Exmos. Senhores,
No passado dia 18 de abril de 2025, realizei uma encomenda online no site www.twosteps.pt de uns ténis, a qual ficou registada e confirmada com o numero Encomenda T5524S. O pagamento foi realizado nesse mesmo dia, tendo recebido confirmação por e-mail de recebimento do mesmo.
Inicialmente, no site dizia que a entrega era feita em entre 2 a 4 dias úteis de entrega via MRW, CTT ou NACEX e quando recebi confirmação da encomenda, a data prevista ja era outra, "A sua encomenda foi processada com sucesso e está a caminho! 🚀 O prazo estimado de entrega é de 10 a 18 dias úteis. Assim que o pedido for enviado, receberá um e-mail com o código de rastreamento para acompanhar a entrega."
Findo este prazo, e tendo em conta que não recebi a encomenda, tive de comprar os mesmos ténis noutra loja, motivo pelo qual solicitei cancelamento da encomenda e respetivo reembolso, no dia 13 de Maio, tendo enviado e-mail com o NIB para onde deveria ser feito o reembolso.
A empresa enviou diversos mail's, sempre após a receção dos meus pedidos de esclarecimento, tentando de alguma forma arranjar tempo/justificação para os atrasos na devolução do valor em causa, 76,95€.
Visto já ter esperado o tempo legal para restituição do valor, nos termos do art.º 12.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, o reembolso devia ter sido efetuado no prazo legal de 14 dias após a resolução do contrato, o que, no caso presente, deveria ter ocorrido até 27 de maio de 2025 e que foi ainda dado mais um prazo de 5 dias uteis no dia 12 DE JUNHO e que o mesmo não foi também respeitado, venho por este meio apresentar reclamação por esta via, pois nem no livro de reclamações online o consigo fazer pois a entidade não está disponível para esse efeito.
mais informo que a entidade não emitiu nenhuma fatura do valor recebido, o que constitui uma infração fiscal e uma violação das obrigações legais da empresa.
Solicito resolução imediata da situação.
no seguimento da não resolução da situação com a brevidade solicitada irei proceder com queixa crime junto das entidades legais para o efeito.
Cumprimentos.
