Exmos. Senhores,
(DESCREVER SITUAÇÃO)
Cumprimentos.
Venho apresentar uma situação que envolve o Fundo Ambiental e a EDP, (sendo que esta, apenas invoca que a responsabilidade da candidatura é sempre da pessoa, mas deram-me o documento errado)
É o seguinte:
Coloquei painéis solares pela EDP.
Agosto de 2023 fiz a candidatura no fundo Ambiental.
2024, fiz vários pedidos de como estava a situação, nunca responderam a nenhum.
30 de setembro 2024, enviaram um e-mail que falta duas situações a corrigir, uma delas, era se aceitava a correção (tinha a ver com m2), onde indiquei que sim e outra era um documento MCP (Mera comunicação Prévia), que estava em falta, tendo 10 dias para apresenta-lo.
Este documento, na altura da candidatura, a EDP forneceu-me uma declaração do Engenheiro, dizendo que era este documento a apresentar.
Contacto a EDP, onde ajudaram a entrar na site da DGEG, e retirar de lá esse documento.
Colocado na plataforma,… passado os 10 dias, vêm dizer que não é aquele documento.
Contactei a EDP, que garantiu-me numa 1º fase, que era esse documento a enviar, conforme indicações do próprio Fundo Ambiental, tendo posteriormente, passado 1 dia ou 2, voltado a entrar no site da DGEG, com ajuda de colaboradora e retirado o devido documento.
Quando reenvio ao Fundo Ambiental, (pois já não dava para responder pela plataforma), depois 3 ou 4 dias dos fim do prazo, vem a resposta que o prazo já estava ultrapassado e a candidatura ficou ELIGIVEL.
Ora, junto da EDP, nunca se responsabilizaram de quem me forneceram o documento errado na candidatura e na 1º ajuda, não foi competente.
Colocando pedidos de esclarecimento ao Fundo Ambiental, passado muito tempo depois, respondem e invocam sempre o artigo em que foi apresentado o documento fora de prazo.
A candidatura levou 14 meses a ser analisada e passado 4 dias, não aceitaram o documento correto.
Não existe nada a fazer, não existe nada que nem uma nem outra entidade possam reavaliar a candidatura, fica assim os contribuintes, sem mais nada a fazer.
O valor do apoio esperado era de 1.100€ , que acabei por investir pensando nesta ajuda, mas sem sucesso.
Não é muito, mas era o devido e o que tinha direito como cidadão.
Fico a aguardar alguma resposta Vossa.
Obrigado
José Oliveira
