No dia 03 de Novembro de 2015, dirigi-me juntamente com o meu Marido, ao estabelecimento das Águas de Gondomar, com o intuito de pedir o fornecimento de água para a habitação onde me encontro, sita na Rua Pinheiro da Saudade, nº 364, r/c esq frt, 4420-273 Gondomar.Fomos informados de que, uma vez que o contador existente no local se encontrava desativado, teríamos que solicitar a colocação de um novo contador, serviço este que teria um custo de 193,13€.Apesar de considerar-mos este custo excessivo comparado com o serviço de outras localidades, concordamos em avançar com o processo, tendo-nos sido cobrado esse mesmo valor.Ao consultar a fatura (que envio em anexo), verificamos que o custo de colocação de um novo contador era de apenas 49.24€ + IVA. Verificamos também na fatura, que nos tinha sido cobrado o valor de 107.78€, por um serviço de vistoria de canalização interior, que não tinha sido requisitado por nós.Ao questionar-mos a funcionária do estabelecimento o porquê de nos ter sido cobrada esta vistoria, uma vez que não vem mencionada no regulamento deste estabelecimento, nem no contrato celebrado, esta mesma respondeu ser obrigatório.Uma vez que não nos foi dada uma justificação válida, fomos encaminhados para um gabinete no interior deste estabelecimento, isolado da restante área de atendimento ao público, onde fomos recebidos pelo responsável pelo departamento de atendimento ao cliente.Requisitamos nesse momento a documentação comprovativa da obrigatoriedade do pagamento da vistoria á canalização, fosse o regulamento das Águas de Gondomar, onde fosse explicita a cobrança deste serviço, ou o decreto lei onde estaria comprovada a obrigação do consumidor no pagamento deste serviço. Fomos informados de que não existe tal documentação, mas que, citando o responsável pelo atendimento ao cliente, que nos recebeu com bastante arrogância e falta de educação, uma vez que nos virou as costas a meio de um diálogo: “ ou pagam este valor ou então não tem serviço e vão-se embora”.Posto isto, e uma vez não existir documentação nem decreto-lei que nos obrigue a pagar uma vistoria á canalização que não foi requisitada por nós, venho por este meio pedir a devolução de 107.78€ + IVA que nos foram cobrados indevidamente e de forma ilegal, sem qualquer fundamento ou justificação.
