Exmos. Senhores,
Venho, por este meio, apresentar, mais uma vez, a minha insatisfação relativamente ao atraso na liberação dos meus números móveis para a portabilidade, situação que está a causar-me prejuízos financeiros e transtornos desnecessários.
No passado dia 24-01-2025, aderi aos serviços da Digi Portugal, tendo os mesmos sido ativados no dia 25-01-2025. Contudo, até à presente data, os meus números móveis continuam ativos na Vodafone (como era suposto, visto que não podemos ficar incontactáveis), apesar de já estar a utilizar os serviços da nova operadora. Fui informado pela Digi que a portabilidade dos números apenas será concluída no dia 31-01-2025 porque vocês demoraram a liberá-los, ou seja, sete dias após a ativação dos novos serviços.
Esta demora na liberação dos números não só prolonga a duplicação de serviços entre as duas operadoras, como também me impede de dar baixa o contrato que tenho com vocês, resultando em faturação simultânea e injustificada.
Gostaria de destacar os seguintes pontos:
Prejuízo financeiro: Estou a ser cobrado por um serviço que, parcialmente, já não deveria estar ativo, dado que a solicitação da portabilidade foi devidamente autorizada por mim quando cedi os respetivos dados. Como estou desempregado involuntariamente (declaração anteriormente apresentada), esta duplicação de custos é insustentável e inaceitável.
Pedido de compensação: Exijo uma compensação proporcional aos sete dias em que o serviço da Vodafone continuou ativo, incluindo a isenção das faturas relativas a este período.
Rescisão do contrato: Solicito que o contrato seja devidamente rescindido imediatamente após a conclusão da portabilidade dos números móveis, sem qualquer penalização adicional.
Aguardo uma resposta urgente para esta situação, bem como a confirmação de que o contrato será encerrado e os valores relativos ao período de faturação duplicada serão ressarcidos. Caso não seja apresentada uma solução célere e satisfatória, reservo-me o direito de recorrer aos mecanismos legais e às entidades competentes, como a ANACOM.
Com os melhores cumprimentos,
Fernando Júnior
