Prezados,
Venho por meio desta apresentar denúncia formal contra a loja Primor, situada no shopping Nova Arcada, em Braga, por violação dos direitos do consumidor e por um episódio grave de conduta discriminatória e xenofóbica presenciada e vivida por mim, minha esposa e meus pais, idosos, no dia 21 de Junho de 2025.
Relato resumido dos fatos:
• Um produto com etiqueta visível indicava determinado preço;
• No caixa, foi informado outro valor superior;
• A funcionária recusou-se a aplicar o preço da etiqueta, em desacordo com o Decreto-Lei n.º 138/90 e 162/99;
• Negou-se a se identificar e nos tratou com desrespeito;
• Uma cliente nos ofendeu com comentários xenofóbicos, dizendo que devíamos “Onque fazem nesse país?”, sem que os funcionários da loja interviessem; Após a minha indignação por perguntar se Portugal não tinha leis.
• Houve tentativa de intimidação e ameaça de expulsão da loja com a possível intervenção de seguranças;
Trata-se de um episódio inadmissível que atenta contra os direitos de qualquer consumidor, além de ferir valores fundamentais de respeito e igualdade.
Solicito que esse caso seja averiguado e que a loja responda pelas infrações cometidas, tanto no âmbito do consumo quanto da dignidade e segurança dos clientes.
Atenciosamente,
Tiago N. Hélcias