Eu, André Alberto Moreira da Silva, contribuinte n.º 204956617, venho expor a seguinte situação, que considero grave e injusta, e que demonstra falhas graves no atendimento e na gestão da minha conta no Banco Santander Totta, agência da Póvoa de Varzim. O meu cartão de débito ficou encravado numa máquina multibanco do próprio banco, motivo pelo qual me dirigi à agência e solicitei apenas a segunda via do cartão de débito. Nada mais foi pedido. No entanto, algum tempo depois, recebi dois cartões: um cartão de crédito (que inicialmente pensei ser a segunda via) e, mais tarde, o verdadeiro cartão de débito. Eu nunca solicitei, nem autorizei, a emissão de qualquer cartão de crédito. A funcionária que tratou do processo, Andreia Simões, parecia muito abatida no momento do atendimento e soube mais tarde que estava grávida e prestes a entrar de baixa. É possível que, nessa altura, não tenha prestado a devida atenção ao meu pedido ou que tenha registado incorretamente a operação, podendo até ter sido motivada por metas internas do banco, uma vez que muitos funcionários recebem gratificações pela emissão de cartões de crédito. Algum tempo depois, percebi que estavam a ser cobrados juros e valores associados a crédito ou seguros que eu nunca pedi. Voltei à agência, falei novamente com a Sra. Andreia Simões, e entreguei o cartão de crédito, solicitando o cancelamento imediato, esclarecendo que nunca o quis nem o solicitei. Apesar disso, os débitos continuaram a ser efetuados. Quando procurei o gerente da agência (penso que de nome Isac), este informou-me que existia uma dívida de cerca de 100 euros e aconselhou-me a fechar a conta e “esquecer o assunto”, alegando que o Banco de Portugal “não faria nada”. Não aceitei tal orientação, por considerar que o erro foi exclusivamente do banco. Mais tarde, após regressar do estrangeiro, voltei novamente à agência e pedi para falar com a gerente atual, Sra. Marisa Araújo, a quem expus novamente todo o caso. A própria gerente reconheceu que a funcionária que me atendeu inicialmente estava grávida na altura, e que tal situação poderia ter influenciado o seu desempenho. No entanto, não obtive qualquer resposta formal nem resolução do problema. Em 29 de junho de 2023, recebi uma carta do Banco Santander Totta informando que a instituição cedeu uma suposta dívida de €838,32 à empresa EOS Financial Solutions Portugal, S.A., referente a um cartão de crédito e descobertos que eu nunca pedi nem utilizei conscientemente. Perante isto, reclamo formalmente que o Banco Santander Totta 1. Reconheça que houve emissão indevida de cartão de crédito sem o meu consentimento 2. Anule integralmente a dívida de €838,32, por resultar de um contrato celebrado sem o meu pedido e sem o meu conhecimento; 3. Comunique à empresa EOS Financial Solutions Portugal, S.A. a anulação da dívida e garanta que o meu nome não seja afetado em qualquer base de dados de crédito; 4. Assuma a responsabilidade pelo erro e pela falta de resposta da agência, que em momento algum resolveu a questão, limitando-se a tentar encerrar o problema sem o corrigir. Refiro novamente que apenas pedi a segunda via do meu cartão de débito e que todo o restante processo foi resultado de erro, negligência ou má prática comercial por parte do banco.Peço a anulação imediata da dívida, a correção da minha situação bancária e uma resposta formal por escrito, de modo a repor a verdade e a justiça neste caso.
Em anexo envio o contrato no qual atendimento durou cerca de 4 minutos, tempo absolutamente insuficiente para explicar qualquer contrato de crédito.
Na altura, a funcionária apresentou-me um documento para assinatura, o qual assinei sem prestar especial atenção, por acreditar tratar-se do procedimento normal para o pedido da segunda via do cartão.
Mais tarde, ao rever as fotografias do contrato (as quais guardo como prova), percebi que não se tratava de um simples pedido de substituição, mas sim de um contrato de adesão a um cartão de crédito — algo que nunca me foi explicado nem solicitado
VOLTANDO A REPETIR EU ANDRE ALBERTO MOREIRA DA SILVA NUNCA UTILIZEI O CRÉDITO DA VOSSA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
André Alberto Moreira da Silva
Contribuinte n.º 204956617
Contacto:913401943
Morada rua Gomes de Amorim 1002 2 direito
