Exmos. Senhores,
Venho apresentar uma queixa formal contra a Seguradora Tranquilidade, que efetuou débitos diretos no valor total de 101,97 euros sem o meu consentimento e sem que eu seja, nem nunca tenha sido, cliente da referida empresa.
A situação teve início há vários meses, quando a Tranquilidade debitou, de forma injustificada, três prestações diretamente na minha conta bancária. Nunca tive qualquer tipo de relação contratual com esta seguradora e, portanto, não havia qualquer autorização para procederem ao débito. Ao tentar resolver o problema, a seguradora arquivou o caso, alegando não ter conseguido contactar-me por telefone, sem que houvesse qualquer esforço para tentar outros meios, como o email ou correio. No entanto, conseguiram corretamente aceder ao meu IBAN para realizar os débitos, o que é absolutamente inaceitável.
Voltei a entrar em contacto no dia 20 de setembro de 2023 para exigir o reembolso, mas até agora a seguradora não restituiu o montante. A demora prolongada e a falta de ação da empresa constituem uma clara violação das normas de boa conduta e ética no setor segurador, bem como uma falha grave em restituir valores indevidamente cobrados.
Nos termos do artigo 473.º do Código Civil Português (Enriquecimento sem causa), a Tranquilidade tem a obrigação de devolver os montantes cobrados de forma indevida, sem mais demoras.
Solicito a vossa intervenção urgente para garantir que a seguradora devolva os 101,97 euros indevidamente cobrados, cumprindo assim as normas do setor.
Em anexo envio toda a documentação e comunicações que comprovam a situação, só para reforçar que mesmo depois de eu ter ligado várias vezes para tentar resolver a situação ainda me foi débito no mês seguinte a prestação de um seguro que não é meu , não tenho provas de ter entrado mais em contacto com eles pois foi via chamada em meados de julho.
Atenciosamente,
Cumprimentos.
