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Publicidade Enganosa

Não resolvida Pública

Problema identificado:

Problemas na prestação do serviço

Reclamação

R. M.

Para: VODAFONE

23/05/2025

Exmos. Senhores, (No dia 19/05/2025, acedi ao site oficial da Vodafone Portugal com intenção de adquirir um Samsung Galaxy S25 Ultra 5G. Ao visualizar o produto, reparei que estava em vigor uma campanha publicitária com a seguinte mensagem: "Obtenha o dobro do armazenamento. Adquira 512GB pelo preço de 256GB." Contudo, ao verificar os preços praticados no site (com e sem pontos Clube Viva), constatei que os preços não estavam coerentes. Com Clube Viva o modelo de 256GB custava 999€ e o de 512GB custava 1099€, contrariando a promessa expressa na campanha. Ou seja, a Vodafone estava a publicitar uma condição promocional que não estava a ser cumprida, o que configura publicidade enganosa e induz o consumidor em erro. Nesse mesmo dia (19/05), contactei o apoio ao cliente telefónico da Vodafone. O operador confirmou a discrepância e reconheceu que o valor da campanha não estava a ser refletido nos preços. Informou-me que seria aberto um pedido interno para averiguar a situação e que eu seria posteriormente contactada. Para acelerar o processo, foi-me sugerido dirigir-me diretamente a uma loja física Vodafone. No dia 21/05/2025, desloquei-me à loja Vodafone onde voltei a apresentar o caso. Os colaboradores confirmaram novamente a campanha no site e reconheceram que os preços não estavam corretos. Foi-me dito que seria também ali aberto um pedido interno para corrigir o erro e alinhar os preços com a campanha publicitada. Garantiram que no próprio dia ou no seguinte a situação já estaria resolvida no sistema e que eu poderia proceder à compra do equipamento. Aconselharam-me também, de forma proativa, a tirar capturas de ecrã da campanha e dos preços, o que fiz nesse momento, para ter prova caso algo assim acontecesse. Esperei até o dia seguinte, dia 22/05/2025, altura em que acedi novamente ao site da Vodafone. De facto, houve uma alteração — mas, em vez de corrigirem os preços e cumprirem com o que anunciaram, a campanha foi simplesmente retirada do site e da descrição do telemóvel, sem qualquer aviso, explicação ou retificação pública. O preço do modelo de 512GB manteve-se nos 1099€, violando claramente o que a Vodafone publicitara durante pelo menos quatro dias consecutivos em que eu tive conhecimento (entre 18 e 22 de maio). Voltei à loja nesse mesmo dia (22/05), onde os colaboradores mostraram surpresa e algum embaraço com a situação. Disseram-me que lamentavam o sucedido, mas que como se tratava de uma campanha online, não poderiam vender o telemóvel ao preço da campanha, algo que geralmente fazem quando é na loja. Reencaminharam-me para apresentar uma reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico, o que fiz de imediato, e afirmaram que certamente pelo erro do preço e pelos meus direitos de consumidor eles iriam-me vender o produto ao preço que está de momento e creditar-me os 100€ que deviam. Anexei as provas recolhidas (capturas de ecrã) com os preços e a mensagem publicitária da campanha. Recebi então uma resposta da Vodafone à reclamação, que se limitou a lamentar o incómodo e referir que, de acordo com os termos da loja online, fazem todos os esforços para garantir a exatidão da informação. Alegam que, quando detetam erros, os corrigem. No entanto, não assumem qualquer responsabilidade pela campanha enganosa nem se propõem a cumprir o que foi publicitado. Após responder e insistir na resolução do meu caso, recebi uma nova resposta da Vodafone, assinada por outro colaborador, onde afirmam que não têm mais nada a acrescentar e encerram unilateralmente a situação. Tive a ser muito paciente durante estes dias todos, e falei com imensos colaboradores e todos validaram a minha situação. Só queria compreender a discrepância no site entre aquilo que lá estava e aquilo que estava a ser anunciado, e julgo que tenho direito ao que foi publicitado. A minha posição é clara: enquanto consumidora, fui levada a crer, com base numa campanha publicitária destacada no site da própria marca, que teria acesso ao modelo de 512GB ao preço do de 256GB. A Vodafone manteve esta campanha ativa durante vários dias, tendo sido apenas removida após o meu contacto com eles, o que demonstra uma tentativa deliberada de encobrir o erro em vez de o corrigir, sem me darem qualquer tipo de compensação. Ao não honrarem a campanha, estão a incorrer numa violação dos direitos do consumidor, em particular nos artigos relativos a publicidade enganosa e práticas comerciais desleais, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 57/2008. Solicito, por isso, o vosso apoio enquanto associação de defesa dos consumidores para exigir que a Vodafone cumpra com as condições que publicitou e me permita adquirir o Samsung Galaxy S25 Ultra 5G (512GB) pelo preço anunciado de 999€, tal como indicava a campanha visível no site durante vários dias. Tenho capturas de ecrã datadas a comprovar tudo o que descrevi e que posso disponibilizar a pedido. Agradeço desde já toda a ajuda possível nesta situação.) Cumprimentos.


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