Venho por este meio expor uma situação de enorme gravidade e frustração relacionada com o IMT.
Desde janeiro de 2025 estou a tentar concluir o processo de legalização de uma viatura com matrícula BQ-53-GD, importada da Bélgica, mas o processo continua pendente sem qualquer resolução concreta por parte do IMT. A causa apontada foi a ausência do documento original belga, que existiu, mas se perdeu — situação tratada por uma empresa intermediária (Contas Coloridas). Tenho cópia autenticada do documento, enviada várias vezes ao IMT, mas nada avançou.
Fui instruído a autenticar o documento na Alfândega, que recusou por não ser da sua competência. As autoridades belgas confirmaram que não podem emitir segunda via, pois o documento está cancelado e a viatura já tem matrícula portuguesa. Foram sempre prestáveis, mas o IMT nunca lhes enviou o pedido direto que poderia resolver o problema.
Posteriormente, disseram-me para preencher o formulário 13, que enviei por carta registada. Sem resposta. Depois disseram-me que afinal esse formulário não se aplicava.
Mais tarde, recebi um email a indicar que o processo estava concluído, e uma funcionária disse-me que apenas teria de aguardar que a viatura entrasse no sistema para fazer o registo.
Desde então, vou todas as semanas ao Registo do Seixal, sem sucesso. Mais recentemente, foi-me dito que afinal o processo não está concluído e falta um documento — sem saberem qual.
Estou completamente exausto. Perdi tempo, dinheiro, dias de trabalho, e estou com o veículo parado há mais de 5 meses, sem poder circular ou vender.
O IMT responde com meses de atraso, quando responde. A falta de articulação, de clareza e de responsabilidade tem-me deixado num verdadeiro labirinto burocrático, onde só eu procuro soluções
