Boa tarde,Atualmente estou em processo de transferência do crédito habitação da CGD para o Millenium BCP e recentemente renovei o seguro Multirrisco da minha habitação em 11/11/2023, com pagamento anual. Inicialmente, questionei a Fidelidade sobre a possibilidade de cancelamento do seguro e o respectivo estrono do valor do período remanescente, mas a resposta recebida foi a seguinte:“Como não se trata de uma venda da habitação, não é possível a companhia emitir estorno pelo tempo não decorrido, uma vez que não existe a extinção do risco. A alternativa, dado o prémio estar liquidado, seria apenas alterarem o nome do credor hipotecário na apólice existente.”Entretanto, o imóvel foi avaliado pelo Millenium, resultando em um valor superior, onde o Valor de Reconstrução Necessário (VRN) passou para 101.600€, ultrapassando o valor contratualizado na apólice da Fidelidade. Por essa razão, o capital de risco deixou de estar assegurado por esta apólice, mesmo que se altere o credor hipotecário. Para além disso será ainda necessário incluir a proteção de sinistros por fenómenos sísmicos.Já expus esta situação à Fidelidade, mas foi informado que, no que diz respeito ao capital do seguro, este só poderá ser atuaslizado na nova liquidação/renovação do seguro a novembro de 2024. Em resumo, a Fidelidade recusa-se a fazer o estorno alegando falta de justa causa para o cancelamento do seguro, porém também não efetua a atualização do capital segurado, deixando-me com um seguro que não atende às minhas necessidades.Na minha opinião, se a apólice atual não cumpre as exigências do banco Millenium BCP e se a Fidelidade não possui os meios para atualizá-la, então eles deveriam proceder ao estorno do valor pago.Fico a aguardar o vosso parecer e apreciação relativa a esta situação.Atenciosamente,Nuno Borges
