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Problema com licenciamento de esplanada

Resolvida Pública

Problema identificado:

Outro

Reclamação

N. C.

Para: Camara Municipal de Almada

02/06/2017

Venho demonstrar o meu descontentamento pela falta duma resolução eficiente num erro que ocorreu no licenciamento da esplanada do meu espaço.Antes de mais o espaço e' o Adega28 e em finais de Março fiz o pedido exactamente como me foi explicado proceder pelos serviços da camara. Quando me fui informar, mencionei que já tinha efectuado o mesmo procedimento no ano anterior, e que o meu espaço era na zona central de Aveiro. Fui informado que nao necessitava de enviar de novo a papelada e que tinha de me dirigir ao balcão do empreendedor.Neste, mencionei novamente que minha esplanada era na zona central. Preenchi todo o formulário com todos os detalhes que tinha acerca do mesmo. Mencionei que perfazia os requisitos, que na minha inocência apenas implicava que a esplanada estaria em conformidade, já que no ano passado foi aprovada.Agora vem a policia municipal dizer que o formulário nao era o correcto pq o meu espaço e' no centro. Algo que mencionei a todos os que intervieram para a resolução do licenciamento da esplanada do meu espaço. A camara municipal diz que a responsabilidade e' do balcão do empreendedor. Eu ao mencionar que, como o licenciamento nao e' valido, tal como quando pago numa loja itens, espero que mos dêem, se o licenciamento nao me foi feito correctamente, este dever-me-ia ser devolvido. Ambas as entidades puxam a responsabilidade para o outro, e no balcão do empreendedor, como e' lógico, mencionam ser uma entidade a nível nacional, nao sabendo os protocolos das diferentes camaras e que eu deveria ter sido melhor informado na camara, ou que este, como novamente terei de concordar, nao deveriam enviar todos os empresários para o balcao do empreendedor, pois me foi informado nos serviços da camara que já existiram problemas no ano anterior semelhantes. No entanto, parece-me que nada foi feito para evitar os mesmos.Quando se trabalha no serviço ao publico e existe um erro causado por má comunicação entre as entidades, vejo como lógico fazerem o necessário para facilitar a resolução do mesmo sem prejudicar o cliente. Neste caso, para esta zona de Aveiro, sou um dos únicos dois clientes, que tenta usufruir dos vossos serviços para ocupação da via publica. E esta transacção deveria ser simplificada para o maior desenvolvimento cultural de esta e outras áreas e nao dificultarem a vida aos empresários que vão por sua livre vontade pedir e pagar as licenças necessárias para o funcionamento normal do mesmo.


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