Exmos. Senhores,
Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal contra a loja online SPARTOO.PT, pertencente ao grupo francês Spartoo, devido a um problema grave relacionado com o exercício do meu direito de devolução.
No dia 27 de março de 2024, solicitei a devolução de uma encomenda efetuada através da Spartoo.pt. A encomenda foi enviada por uma loja parceira espanhola (Zaguanshop) e chegou no dia 26 de março pelos CTT. No entanto, até à data, continuo sem conseguir realizar a devolução, por motivos alheios à minha responsabilidade.
No entanto, desde então, tenho sido confrontada com graves dificuldades e entraves no exercício do meu direito á devolução:
- A etiqueta de devolução fornecida inicialmente não era válida e supostamente fraudulenta. Terá sido enviada após já ter passado 18 dias desde o pedido de devolução. No dia 8 de abril reclamei da falta de etiqueta, terei ainda ligado, e no dia 14 de abril, mandaram a etiqueta incorreta.
- A nova etiqueta disponibilizada é da transportadora Correos Express, que confirmou por escrito que não possui pontos de entrega ativos em Portugal e que apenas fazem serviço porta a porta. Também fui informada pela Correos Express que a loja parceira deveria proceder ao agendamento de recolha da encomenda.
- A SPARTOO indicou-me como único local de entrega uma delegação da Correos Express em Aveiro, a mais de 50 km da minha residência, o que representa um encargo excessivo, violando o princípio da simplicidade e proporcionalidade da devolução. A SPARTOO informou que a consumidora é que deveria fazer a entrega nesse ponto a 50km de distância que nunca tiveram nenhum problema deste género. Respondi com a informação dada pela Correos Express.
- A nota de devolução recebida refere apenas um dos dois produtos, o que compromete a segurança do processo.
- A loja reconheceu que no sistema constam os dois produtos, mas não corrige formalmente o documento, o que me impede de concluir a devolução com confiança.
Apesar das minhas tentativas (a última comunicação foi no dia 24 de abril), a empresa não resolveu a situação nem me garantiu meios viáveis para exercer o meu direito de retratação de uma compra de quase 89 euros.
Agradeço desde já a atenção e fico ao dispor para quaisquer informações adicionais.
