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Problema com cessação do contrato

Não resolvida Pública

Problema identificado:

Outro

Reclamação

P. G.

Para: Bom Pulso - Ginásio de Manutenção e Reabilitação Lda

11/09/2020

Tenho um contrato de fidelização com o ginásio PHIVE Leiria, desde 28/09/2018, que renova automaticamente a cada 26 semanas. O contrato pode ser cessado, sem justificação, no prazo de 30 dias antes da renovação. Assim, procedi a tentativa de cessação no dia 27/08/2020, enviando e-mail para a colaboradora com quem celebrei contrato. Sem obter resposta e após várias tentativas de contacto telefónico com o ginásio, sem sucesso, dirigi-me às instalações, nas quais me facultaram o e-mail de apoio ao cliente, para o qual encaminhei o pedido a 2/09/2020.Recebi resposta, alegando que o período de renovação seria 6/12/2020, devido ao período de confinamento, durante o qual o ginásio esteve encerrado, justificando que semanas de suspensão nãosão contabilizadas para o seu período de fidelização de acordo com contrato (Cláusula 19.5), dado que não foi efetuada qualquer tipo de cobrança. A cláusula 19.5 refere-se a pedidos de suspensão por parte do sócio, e em nada se relaciona com a situação ocorrida.Mais reforço que em nenhum momento o ginásio comunicou que iria suspender o contrato, apenas suspendeu o débito damensalidade. Durante o período de confinamento, o ginásio deixou de poder cumprir com a sua obrigação principal - disponibilizarlocal e meios para o exercício físico. Este incumprimento determina que os clientes não possam ser obrigados a proceder à sua prestação no contrato, i.e., a pagar a mensalidade. As medidas tomadas até à data no contexto da situação pandémica não prevêem quaisquer alterações ou efeitos nos contratos privados. Assim, não pode existir qualquer suspensão desse ou de qualquer outro prazo previsto, nomeadamente o relativo à cessação do contrato. Ao forçarem esta extensão do contrato, baseado no argumento da suspensão dos serviços, estão a fazer com que o cliente indemnize a organização por um serviço do qual não pode usufruir, por motivos alheios à sua responsabilidade. Após sucessivas tentativas de entrar em contacto com o ginásio através do telefone e do único e-mail disponível que tinha, uma vez que não referem outros contactos no vosso website, não posso também deixar de questionar a transparência na forma como tratam os clientes. Considero ainda lamentável e desapontante a atitude exploratória perante uma situação trágica para todos, vindo de uma organização que afirma que o O que importa são as pessoas.

Mensagens (2)

Bom Pulso - Ginásio de Manutenção e Reabilitação Lda

Para: P. G.

23/09/2020

Ex.mos Senhores:V/Ref.ª: CPTPT01038024-27N.° de cliente: 3755Ex.mos SenhoresAcusamos a receção do V/ email, o qual mereceu a nossa melhor atenção.Tal como foi devida e oportunamente transmitido ao V/ associado, a N/ posição mantém-se, aproveitando o ensejo para referir que sempre pautamos as N/ relações atendendo aos ditames da boa fé. E que os contratos tem obrigações para ambas as partes. Assim, decorre da cláusula 19.5 do contrato firmado, que o período de suspensão não é contabilizado para efeitos de contagem de duração do contrato.Neste conspecto, e por nada mais haver a dizer, subscrevemo-nos.Com os melhores cumprimentosA Gerencia,-- Active os seus sentidos...Eduardo Jorge CostaPhive LágrimasTlm 917448394 Tel 239098225(tecla 1)Phive CelasTlm 917448301 Tel 239098225(tecla 4)www.phive.pt

P. G.

Para: Bom Pulso - Ginásio de Manutenção e Reabilitação Lda

23/09/2020

Caro Eduardo Jorge Costa, a cláusula 19.5 refere especificamente o seguinte: "O período de suspensão do contrato não releva para efeitos de contagem da anuidade ou do semestre, que se prolongará pelo período durante o qual o contrato esteve suspenso". A linguagem é clara: suspensão DO CONTRATO. Em nenhum momento foi comunicada qualquer suspensão DO CONTRATO da vossa parte, apenas do débito da mensalidade. É realmente de lamentar que estejam a empenhar esforço e recursos em procurar formas de moldar a linguagem das cláusulas dos contratos de forma a reter clientes que, seja por que motivo for, já não desejam usufruir dos vossos serviços e que o comunicaram dentro dos prazos previamente acordados.


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