Exmos. Senhores,
Sou cliente com o contrato de fornecimento de serviços de comunicações eletrônicas com o nº 311138782. Alerto-vos para o erro existente na(s) fatura(s) enviadas .
Em 29/09/2024 fiz a solicitação na Worten Fórum Almada da portabilidade dos serviços da
Vodafone para a NOS, foi informado neste mesmo dia na Worten que após a efetivação e
instalação dos equipamentos da Nos, a Vodafone seria informada e a portabilidade seria de fato
efetuada, e a partir da data de instalação já não seria cobrada nenhuma fatura, somente valores
parciais até a data de fechamento da fatura.
Em 01/10/2024 recebi uma chamada da Vodafone para confirmar a portabilidade e para oferecer
um novo plano mais barato para que eu não cancelasse os serviços, entretanto fui absolutamente
categórico e disse lhe que não tinha interesse em permanecer com a Vodafone e iria prosseguir com
a portabilidade. Dito isso, foi me informado pela funcionária da Vodafone que após a instalação da
Nos e portabilidade dos móveis, eu iria receber um e-mail ou mensagem de texto para devolver os
equipamentos Vodafone na Loja, não recebi essa mensagem até a presente data.
Em 12/10/2024 (sábado) foi instalado os equipamentos Nos em casa, e em 14/10/2024 (Segundafeira)
foi efetuada a portabilidade dos números móveis. A partir de 14/10/2024 já não era cliente da
Vodafone, uma vez que realizei a portabilidade e em 01/10/2024 confirmei com a atendente
Vodafone que não seguiria com os serviços deles.
Recebi Faturas Vodafone nos meses de outubro (67,11) , novembro (65,70) e até mesmo uma nova
fatura para o mês de dezembro nos valor de 50,52. Como é possível eles faturarem um serviço o
qual não usufruí desde 12/10/2024? A única fatura correta seria a de outubro, uma vez que ela foi
emitida entre o período de 16/08/2024 à 15/09/2024.
A Fatura de novembro deveria ser somente cobrado um valor entre o período 15/09/2024 à
12/10/2024 e a partir desta data não cobrar mais nada. Em 26/11/2024 fui à loja Vodafone Fórum
Almada e descobri que eles não haviam cancelado o serviço, disseram me que eu deveria ter
cancelado por conta própria em uma das lojas, mas no momento da portabilidade foi me dito que eu
não deveria ter feito nada, pois seria tratado tudo automaticamente.
De acordo com a ANACOM, após a efetivação da portabilidade junto a nova operadora, todos os
serviços portabilizados, sem exceção deverão ser cancelados automaticamente e cessados quaisquer
valores futuros. A Vodafone descumpriu a lei e continuou a fazer cobranças indevidas sem ao menos
entrar em contato comigo para informar. Desde 12/10/2024 não utilizo os serviços Vodafone, ou
seja, não teria como saber que o serviço ainda permanecia ativo. Assinei o livro que reclamações
em 26/11/2024 com a queixa, e peço ressarcimento dos valores pagos indevidamente, bem como
uma reparação pela Vodafone pelos incómodos causados.
Solicito a correção imediata da(s) fatura(s) e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos.
Cumprimentos.