Exmos. Senhores,
Caros Senhores,
Venho por este meio manifestar a minha insatisfação pela falta de solução ao meu pedido de rescisão do contrato que tenho com a vossa empresa, onde se verificou a renovação automática do meu plano de saúde com a Medicare, tendo já contactado para a respectiva rescisão no dia 7 de fevereiro de 2025 e novamente hoje dia 26 de maio de 2025, tendo em conta que o meu contrato fará um ano no dia 7 de junho de 2025.
Hoje, dia 26/05/2025, entrei em contacto com o vosso serviço de apoio ao cliente para cancelar o meu contrato, cuja anuidade ainda não foi concluída - faltam 12 dias para o aniversário de um ano da minha adesão. No entanto, fui informado de que não podia cancelar o plano porque o pedido não tinha sido feito com os 30 dias de antecedência exigidos pelo contrato, pedi para ser encaminhado para uma pessoa que pudesse dar uma resposta positiva ou decisiva ao meu pedido e o operador indicou que a resposta será sempre a mesma. Como cliente da vossa empresa de serviços, considero que esta é uma forma grosseira de lidar com a situação e de não tratar a insatisfação que sinto.
Considero que esta prática é abusiva e desproporcionada, sobretudo quando a renovação ainda não foi efectuada e é um prazo razoável para o cliente manifestar a sua vontade de não continuar com o serviço. A exigência de um pré-aviso de 30 dias para a não renovação automática deveria ser mais flexível, sobretudo quando ainda não se iniciou um novo período de contrato.
Gostaria ainda de manifestar a minha indignação pelo facto de não ter recebido qualquer comunicação, lembrete ou aviso da Medicare informando-me de que o contrato seria automaticamente renovado se não o cancelasse dentro do prazo estipulado. Esta cláusula consta apenas do contrato e, quando aceitei o contrato, foi-me dito que podia rescindi-lo em qualquer altura. A vossa empresa não me informou da aproximação do fim da anuidade e da necessidade de agir para evitar a renovação.
A minha decisão de cancelar o plano deve-se ao facto de não haver vantagens práticas em utilizar a rede Medicare e de já não poder pagar a mensalidade. As clínicas que aceitam o plano e os descontos oferecidos para consultas, exames e testes são, na maioria dos casos, irrisórios ou inexistentes, não justificando o valor pago mensalmente.
Assim, solicito a não renovação automática do meu contrato e que analisem esta situação com base no princípio da razoabilidade e no direito do consumidor de cancelar serviços que claramente não correspondem às expectativas ou promessas feitas no momento da contratação. A ausência de um aviso explícito sobre a renovação agrava ainda mais a falta de transparência na relação com o cliente.
Aguardo uma resposta breve e uma solução justa para o caso, caso contrário formalizarei a queixa junto das autoridades competentes, ou seja, a DECO e a Direção-Geral do Consumidor.
Com os melhores cumprimentos,
Valeria D. Pumero P.
