Agradeço a resposta enviada, porém não posso concordar com a posição apresentada pela Uniplaces, pelas razões que passo a expor.
Em primeiro lugar, reafirmo que o imóvel entregue não correspondia às condições anunciadas, encontrava-se em manifesto estado de deterioração. A situação foi devidamente documentada com fotografias e vídeos, enviados à vocês.
É importante recordar que, perante a minha reclamação inicial, a própria Uniplaces reconheceu a necessidade de uma solução negocial, propondo — e confirmando por e-mail — a redução de um mês da minha estadia. Este facto demonstra que existia fundamento na minha reclamação e que as condições do imóvel estavam, de facto, aquém do que foi contratado.
Após cumprir integralmente o período acordado e realizar o check-out na data e hora estipuladas, entregando o imóvel limpo e conforme as exigências, fui surpreendida pela intenção da proprietária de reter parte da caução, alegando custos de limpeza e taxa bancária internacional — valores estes não previstos, não contratados e não justificados.
O papel da Uniplaces, enquanto plataforma intermediadora, não se limita a colocar o inquilino e o proprietário em contacto. A empresa assume contrato com o consumidor e beneficia economicamente dessa intermediação, razão pela qual tem responsabilidade:
na verificação mínima de conformidade dos imóveis anunciados,
na mediação de conflitos,
na garantia de que as regras divulgadas na plataforma são cumpridas,
e no asseguramento de práticas comerciais transparentes e não abusivas.
Assim, ao afirmar que a devolução da caução “é exclusivamente responsabilidade do proprietário”, a Uniplaces ignora o seu dever legal como fornecedora de serviços, previsto na Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96), no DL 57/2008 (Práticas Comerciais Desleais) e nos princípios gerais da boa-fé contratual.
Neste caso concreto, não solicito que a Uniplaces assuma valores que não lhe competem, mas sim que cumpra o seu papel de mediadora imparcial, uma vez que:
1. Houve retenção indevida de caução sem fundamento legal,
2. Houve cobrança de valores não previstos nem justificados,
3. A proprietária não respeitou o prazo acordado para devolução,
4. O imóvel não correspondia ao anunciado,
5. A plataforma tem responsabilidade quando os serviços anunciados não estão em conformidade.
Diante disso, reitero o pedido para que a Uniplaces intervenha ativamente, garantindo:
a devolução integral da caução,
o reconhecimento de que houve falha na prestação do serviço,
e o cumprimento das condições acordadas entre as partes.
Aguardo nova manifestação da Uniplaces, desta vez compatível com os deveres legais e contratuais da empresa.
