Exmos. Senhores,
Venho, por este meio, solicitar o vosso apoio enquanto consumidora na resolução de um conflito com a entidade Master D – Formação Profissional.
No dia 28 de maio de 2025, comuniquei formalmente à referida empresa o meu pedido de cancelamento do contrato do curso de Web Design, alegando motivos pessoais e informando, ainda, que revoguei a autorização de débito direto junto da minha entidade bancária.
Apesar da comunicação ser clara, fundamentada e enviada dentro do tempo razoável e com boa-fé, a Master D recusou-se a aceitar o cancelamento, informando que as cobranças continuariam. Considero essa atitude abusiva, uma vez que:
• Não houve prestação de novos serviços após o pedido;
• O débito direto foi inativado antes da data da cobrança (1 de junho);
• Não fui informada adequadamente sobre os limites contratuais de cancelamento após os 14 dias de reflexão;
• E a empresa se recusa a apresentar alternativas ou mediação.
Solicito à DECO o vosso parecer e, se possível, a vossa intermediação junto da entidade, ou orientação para os meios legais e extrajudiciais adequados a fim de cessar esta situação.
Anexo a este pedido:
• A carta de cancelamento enviada à empresa;
• A resposta negativa;
• Provas de inativação do débito;
• E o comprovativo do curso contratado.
Fico ao dispor para qualquer esclarecimento adicional e agradeço desde já o vosso apoio.
